O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sinalizou, na quarta-feira, 8, que pretende “votar o mais rápido possível” vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a projetos aprovados pelo Congresso, entre eles o PL da Dosimetria.
As datas de análise, segundo ele, serão marcadas após alinhamento com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
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“Meu desejo é o mais rápido possível nós fazermos uma sessão do Congresso Nacional para deliberarmos um assunto relevantíssimo e que carece da deliberação do Congresso, que é o veto ou a manutenção do veto do projeto de lei da dosimetria”, disse a jornalistas.
Relembre
A Câmara e o Senado aprovaram, no fim do ano passado, o projeto de lei que viabiliza a redução da punição aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão, e a outros envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
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Em 8 de janeiro deste ano, Lula vetou integralmente o texto. A decisão do presidente, no entanto, pode ser revista pelo Congresso, que pode manter ou derrubar o veto. Para a derrubada, são necessários 257 votos de deputados e 41 de senadores.
O que diz o PL da Dosimetria?
A proposta estabelece:
- Um mecanismo para tornar mais rápida a progressão do regime de pena, quando um condenado sai de uma modalidade mais severa e passa para um regime mais brando;
- Redução de até 2/3 da pena imposta aos vândalos comuns dos ataques de 8 de janeiro de 2023;
- Que o crime de tentativa de golpe de Estado, com penas maiores, vai absorver o de tentativa de abolição do Estado, em caso de condenação simultânea.
O texto aprovado também estabelece que os condenados por envolvimento com os ataques de 8 de janeiro terão direito a progredir ao regime semiaberto após o cumprimento de 16% da pena no regime fechado.
Fonte: A Tarde
