TSE aprova criação da federação entre Solidariedade e PRD

Durante a sessão de quinta-feira, 4, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou o pedido de criação da federação partidária Renovação Solidária, formada pelo Solidariedade e pelo PRD (Partido Renovação Democrática). Com a decisão, as legendas vão atuar de forma unificada em todo o país.

De acordo com a relatora do pedido, ministra Estela Aranha, o requerimento de constituição da federação partidária foi apresentado com toda a documentação necessária para que as legendas que a integram atuem como uma única agremiação, atendendo ao que a lei exige para a formação de uma federação de dois ou mais partidos.

Por meio das federações, duas ou mais legendas com afinidade programática podem se reunir para atuarem como se fossem uma única agremiação. De acordo com a legislação, essa união deve vigorar por pelo menos quatro anos e tem abrangência nacional.

Ao adotarem essa estrutura conjunta, as federações passam a funcionar como um teste para eventuais fusões ou incorporações entre as legendas integrantes. A possibilidade de reunião de legendas em federações partidárias passou a vigorar nas Eleições de 2022.

Federações

Com o registro da federação Renovação Solidária, quatro federações partidárias já foram aprovadas pelo TSE, abrangendo nove legendas. São elas:

• Federação Brasil da Esperança (FE Brasil): Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV);
• Federação PSDB Cidadania: Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Cidadania (Cidadania);
• Federação PSOL Rede: Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Rede Sustentabilidade (Rede); e
• Federação Renovação Solidária: Solidariedade e Partido Renovação Democrática (PRD).

Cenário na Bahia

Na Bahia, o Solidariedade é presidido por Luciano Araújo, e o PRD é comandado por Marcinho Oliveira, que deixou recentemente o União Brasil. Conforme Marcinho Oliveira, a federação, aqui no estado, será comandada por um colegiado de quatro pessoas.

“A gente faz parte de uma federação com o Solidariedade. E essa federação vai ser presidida na Bahia por um núcleo colegiado, tendo dois integrantes de cada partido. E vai ser tudo discutido por esse colegiado. O que for melhor para o grupo será decidido. A gente não tem problema nenhum com o Solidariedade. Eu me dou muito bem com o deputado Luciano Araújo [presidente do Solidariedade na Bahia]. Vamos ter uma relação harmônica para colocar o nosso projeto para a frente”, acrescentou o parlamentar.