Torcida do Vitória –
Em meio à onda de violência envolvendo torcedores de times diferentes, torcidas organizadas que atuam na Bahia poderão ser obrigadas a oferecer formação educativa sobre cultura de paz e mediação de conflitos como condição para funcionamento regular.
A exigência consta no Projeto de Lei nº 26.152/2026, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pelo deputado Penalva (PDT).
Tudo sobre Política em primeira mão!
Pelo texto, as torcidas deverão garantir que seus associados participem de atividades formativas voltadas à prevenção da violência em eventos esportivos, ao respeito à diversidade e à promoção da convivência cidadã.
Torcida do Bahia
Caso a proposta seja aprovada em plenário, a medida passará a integrar as diretrizes da política pública estadual para o setor.
Leia Também:
Como deve ser feita a formação
O projeto prevê que a capacitação inclua, no mínimo, os seguintes temas:
- direitos e deveres do torcedor;
- legislação aplicável às torcidas organizadas;
- combate ao racismo e a qualquer forma de discriminação;
- mediação e prevenção de conflitos em jogos e eventos esportivos.
As atividades poderão ser realizadas pelas próprias torcidas, desde que com profissionais qualificados, ou em parceria com órgãos públicos.
O texto também autoriza o poder público a exigir a comprovação dessas formações para fins de cadastramento ou recadastramento das torcidas, celebração de convênios e procedimentos administrativos voltados à regularização do funcionamento das entidades.
Prevenção da violência nos estádios
Ao justificar a proposta, Penalva afirmou que o projeto busca alinhar a atuação das torcidas organizadas a práticas já adotadas pelo Ministério Público da Bahia, contribuindo para a prevenção da violência nos estádios e no entorno.
“O projeto também busca o fortalecimento do papel social positivo das torcidas organizadas, a promoção de um ambiente esportivo seguro, inclusivo e democrático, além da valorização do esporte como instrumento de integração social”, afirmou.
A matéria será analisada pelas comissões da Assembleia Legislativa antes de seguir para votação em plenário.
Fonte: A Tarde
