sindicalista ligado a irmão de Lula consegue habeas corpus

O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), Milton Baptista de Souza Filho, poderá ficar em silêncio durante o depoimento que foi convocado a prestar nesta quinta (9) na CPMI do INSS, no Congresso Nacional. Ele é investigado pela suspeita da entidade ter participado do esquema fraudulento de cobrança indevida de mensalidades associativas de aposentados e pensionistas.

Ele também foi alvo de uma nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada mais cedo pela Polícia Federal em sua residência e na sede do Sindnapi em São Paulo. A entidade é ligada a um dos irmãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), José Ferreira da Silva, conhecido como “Frei Chico”, que é vice-presidente do sindicato.

“Mais uma notícia que nos estranha: um habeas corpus, o segundo emitido pelo ministro Flávio Dino, que eu posso dizer [que é] contra esta CPMI ainda que debaixo da legalidade do cargo que ele ocupa”, disparou o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), contra a decisão do magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota à Gazeta do Povo, os advogados do Sindnapi se disseram surpresos com a operação deflagrada pela PF, que não tiveram acesso ao inquérito policial e que comprovarão a lisura da entidade. “[O Sindnapi] reitera seu absoluto repúdio e indignação com quaisquer alegações de que foram praticados delitos em sua administração ou que foram realizados descontos indevidos de seus associados”, disse o sindicato em nota (veja na íntegra mais abaixo).

Ainda em um tom fortemente crítico a Flávio Dino, Carlos Viana afirmou que a operação da PF foi deflagrada com o apoio das provas levantadas pela CPMI e que Souza Filho teria muito a esclarecer sobre a atuação do Sindnapi. Para ele, está ocorrendo um “movimento de blindagem de pessoas próximas” ao governo.

“O habeas corpus permite que ele não fale e não responda absolutamente nada nesta CPMI. […] Uma pessoa que tem muito o que responder ao povo brasileiro. […] Estamos diante de um grande movimento de blindagem de pessoas próximas inclusive ao governo, aos sindicatos, e que estão (sic) usando da Legislação para poder não dar explicações aos brasileiros”, disparou.

Carlos Viana afirmou que, apesar da decisão de Dino, a CPMI tem documentos suficientes de movimentações financeiras que comprovam a participação do Sindnapi no esquema descoberto pela Polícia Federal.

“É um sindicato que movimento mais de R$ 1,2 bilhão com descontos de pessoas que não autorizaram, na sua maioria, e que sacou quase R$ 8 milhões na boca do caixa”, pontuou.

Veja abaixo o que disse o Sindnapi sobre o cumprimento de mandados pela Polícia Federal:

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (SINDNAPI), por meio de seus advogados, manifesta sua surpresa com o cumprimento de mandados de  busca e apreensão na manhã de hoje em sua sede em São Paulo, bem como na casa de seu Presidente e alguns Diretores, em operação deflagrada pela Polícia Federal em nova fase da “Operação Sem Desconto”.

Esclareça-se que os advogados não tiveram acesso ao inquérito policial, ao conteúdo das razões da representação policial ou dos fundamentos da decisão que autorizou a deflagração da medida cautelar, mas reitera seu absoluto repúdio e indignação com quaisquer alegações de que foram praticados delitos em sua administração ou que foram realizados descontos indevidos de seus associados.

A exemplo do procedimento adotados nas demais demandas judiciais, o SINDNAPI comprovará a lisura e legalidade de sua atuação, sempre em prol de seus associados, garantindo-lhes a dignidade e respeito que são devidos.