Moradores de Retirolândia, no nordeste da Bahia, voltaram a denunciar supostas irregularidades envolvendo a gestão municipal. Desta vez, eles denunciaram possíveis casos de favorecimento, acúmulo de contratos e uso indevido de recursos públicos.
Segundo relato enviado ao Portal A TARDE, um dos principais pontos envolve a concessão de benefício social à esposa de um empresário local. A denúncia aponta que Alice Santana de Andrade, que é funcionária da Secretaria de Educação, estaria recebendo Bolsa Família, no valor de R$ 950, mensais, e auxílio gás.
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Relatório dos recebimentos de Aline no Bolsa Família
O repasse teria autorização do secretário municipal de Assistência Social, Railton Costa, o ‘Rau’, que também é vice-prefeito da cidade. Como diretora na Secretaria, Aline estaria recebendo um salário mensal de R$4.054,24.
Secretário Rau disse que não sabia que Aline recebia os benefícios
Alice, segundo a denúncia, é casada com Ronald Sampaio, dono do posto de combustível RR.
Ela está tomando o lugar de outro morador de Retirolândia, que, às vezes, falta até comida em casa
O denunciante afirma ainda que, além da esposa, Ronald Sampaio também recebe benefícios da prefeitura. Ele mantém diversos contratos com a administração municipal, principalmente com a Secretaria de Educação, incluindo a locação de veículos.
“Há quem diga que, só da pasta da educação, Ronald recebe cerca de R$ 121 mil por mês com aluguéis de veículos, além de fornecimento de combustíveis e participação em contratações de bandas, carro-pipa e retroescavadeira”, relata.
Legalidade nos contratos
O morador questiona ainda a legalidade desses contratos, alegando ausência de licitação em alguns casos, e critica o suposto acúmulo de renda em contraste com a realidade de famílias em situação de vulnerabilidade no município.
Ele revelou que Ronald foi operador financeiro da campanha do tio em 2024.
“Ele é proprietário de um posto de combustíveis que é usado por fornecedores e prestadores de serviços terceirizados da prefeitura e possui três vans, um micro-ônibus e um veículo de passeio que transporta alunos em cinco roteiros de transporte escolar terceirizado, nas linhas 19, 20, 21, 22 e 29”, informou.
Contrato da Argo Bahia com a Prefeitura de Retirolândia
Conforme ele, os pagamentos pelos veículos pertencentes a Ronald são feitos por meio da Argo Bahia, uma empresa de fachada que venceu a licitação apenas para emitir notas fiscais, sem possuir qualquer veículo prestando serviço à Secretaria de Educação do município.
Nepotismo?
Em outro trecho da denúncia, o mesmo morador aponta indícios de nepotismo na estrutura da administração municipal. Segundo ele, Ronald Sampaio, conhecido como Ronaldinho do RR, seria sobrinho do prefeito José Egnildo dos Santos, o Guene, além de primo da atual secretária de Educação, Renilma Rios.
Prefeito Guene
A denúncia levanta suspeitas sobre a relação entre os vínculos familiares e a prestação de serviços à prefeitura, especialmente na área da educação, onde veículos pertencentes ao empresário estariam sendo utilizados.
Entenda o que diz a lei sobre nepotismo
O nepotismo ocorre quando agentes públicos utilizam seus cargos para favorecer parentes em nomeações ou contratações, o que é proibido pela Constituição Federal por ferir os princípios da moralidade, impessoalidade e igualdade.
A Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), veda a nomeação de parentes até o terceiro grau para cargos comissionados, de chefia ou assessoramento na administração pública.
No entanto, o STF entende que a regra não se aplica automaticamente a cargos políticos, como secretários municipais, desde que haja qualificação técnica e idoneidade moral. Ainda assim, o uso dessas nomeações para burlar a lei pode configurar irregularidade.
Outra denúncia ligada à Sec. de Educação
As novas denúncias surgem dois meses após outra acusação envolvendo a Secretaria de Educação de Retirolândia. Em fevereiro deste ano, moradores relataram que servidores da pasta teriam sido liberados do expediente sob a condição de comparecer a um evento político da prefeitura.
Renilma Rios é secretária de educação
Na ocasião, a secretária Renilma Rios teria determinado, por meio de mensagem, que os funcionários participassem da assinatura da ordem de serviço para construção de um hospital municipal, sob risco de desconto salarial ou perda de cargos comissionados.
O caso gerou revolta entre servidores, já que a atividade não estaria relacionada às funções da Secretaria de Educação.
Respostas dos envolvidos
O Portal A TARDE entrou em contato com o vice-prefeito e secretário de Assistência Social, Railton Costa, com o prefeito José Egnildo dos Santos, com o empresário Ronald Sampaio e com Alice Santana de Andrade, mas apenas o secretário da Semas retorno até a publicação desta matéria.
O secretário Rau explicou que a mulher citada na denúncia já recebe o Bolsa Família desde 2017, antes mesmo de sua gestão, e que o benefício não é novo nem concedido por ele.
“Essa pessoa realmente é contemplada do Bolsa Família, mas recebe desde 2017. Eu não estava secretário”, ratificou.
Sobre o auxílio gás, o secretário esclareceu que o município não tem controle sobre quem recebe, já que a seleção é feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) dentro do grupo de beneficiários do Bolsa Família.
“Os municípios não têm acesso a isso. Essa questão, o próprio MDS, dentro dos contemplados do Bolsa Família, que seleciona esse pessoal que recebe o auxílio gás”.
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Em relação às demais pessoas que possam estar recebendo benefícios indevidos, ele afirmou que a Prefeitura vai encaminhar o caso ao Conselho Municipal de Assistência Social e à Caixa Econômica Federal, que têm autonomia para analisar e tomar medidas cabíveis.
“A gente vai informar o conselho na próxima reunião, que tem autonomia para pedir a exclusão. Essa parte aí quem faz é o próprio MDS com a Caixa Econômica”.
A reportagem também tentou falar com a secretária de Educação, Renilma Rios, e com a empresa Serviços e Empreendimentos Ltda, empresa com sede na cidade de Serrinha. Em vão. O A TARDE segue aberto para manifestações das partes citadas.
Fonte: A Tarde
