O prefeito de Serrinha, Cyro Novais (MDB), ampliou em R$ 4.361.036,93 o contrato de terceirização firmado com a empresa Suporte Terceirização e Soluções Ltda. Com o aditivo, o valor total da contratação passou a R$ 16.202.285,93.
O contrato é resultado de pregão eletrônico realizado em 2023 e, segundo extrato publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 10, tem como objetivo a manutenção de serviços especializados para auxiliar as chamadas “atividades-fins” da administração municipal.
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A repactuação foi fundamentada no artigo 65 da Lei 8.666/93, que permite a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro em caso de variação comprovada de custos, e integra o 5º Termo Aditivo do Contrato nº 110/2024. Na prática, o acordo já foi alterado quatro vezes desde a assinatura original.
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Onde estão os maiores valores
O contrato prevê 21 tipos de serviços terceirizados. Os maiores montantes estão concentrados em funções de apoio:
- Controle de acesso: 1.181 postos de trabalho, ao custo de R$ 6.042.994,92;
- Apoio Administrativo: 698 postos, somando R$ 3.440.005,12;
- Limpeza e conservação: 494 postos, com custo de R$ 2.434.040,32;
- Preparação de alimentação: 177 postos, no valor de R$ 882.360,18;
- Construção e manutenção de alvenaria: 113 postos, totalizando R$ 758.862,00.
O Portal A TARDE procurou a gestão municipal para esclarecer a necessidade de mais de mil postos terceirizados apenas na função de controle de acesso, os critérios adotados para as vagas e se há déficit de servidores efetivos no município. Até o momento, não houve retorno.
Fonte: A Tarde
