Senegal aprova projeto que amplia prisão para homossexuais e pune “apologia” –
O Senegal está intensificando a repressão à homossexualidade, com um número crescente de detenções, discursos de ódio e um projeto de lei que visa duplicar as penas atuais. A situação, descrita por ativistas como um “linchamento público”, está empurrando o coletivo LGBT+ para o exílio em países vizinhos ou para a clandestinidade total.
O tema, frequentemente latente neste país de maioria muçulmana e prática religiosa intensa, tornou-se crítico nas últimas semanas. O estopim foi a prisão, no início de fevereiro, de 12 homens — incluindo duas celebridades locais — sob a acusação de “atos contra a natureza”, termo jurídico usado para designar relações entre pessoas do mesmo sexo.
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Vigilância e exposição pública
Desde as primeiras prisões, novas detenções têm sido reportadas quase diariamente, baseadas em denúncias anônimas e na inspeção invasiva de aparelhos celulares. Além do cárcere, os detidos enfrentam a exposição pública de seus nomes, o que alimenta debates acirrados e violência digital.
O CORED, órgão de regulação da mídia no Senegal, chegou a emitir um alerta pedindo respeito à dignidade humana e à vida privada, após manchetes sensacionalistas classificarem o grupo como “perigosos ambulantes”. Nas redes sociais, circulam vídeos de agressões físicas contra pessoas acusadas de serem homossexuais, agravando o clima de insegurança.
A prática desencoraja a realização de testes e o acesso a cuidados médicos, gerando uma crise de saúde pública.
Endurecimento da lei e saúde pública
O governo senegalês aprovou um projeto de lei que, se ratificado, elevará as penas para relações homossexuais de cinco a dez anos de prisão. O texto também prevê punições de três a sete anos para quem fizer o que chamam de “apologia da homossexualidade”.
Entidades internacionais, como a associação STOP Homophobie, alertam para um perigo adicional: o uso de dados de saúde, como a presença do vírus HIV, como prova de acusação. Segundo o secretário-geral da organização, Terrence Khatchadourian, a prática desencoraja a realização de testes e o acesso a cuidados médicos, gerando uma crise de saúde pública.
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Fuga e isolamento
Sem apoio de organismos locais — com lideranças de direitos humanos no país chegando a classificar homossexuais como “doentes” — a única saída para muitos tem sido a fuga. Ativistas relatam que a Gâmbia tem sido o principal destino de quem tenta escapar do que descrevem como um trauma coletivo. Para aqueles que não possuem meios para sair, o sentimento é de abandono e medo constante pela própria vida.
Saiba mais sobre Direitos Humanos e Apoio Internacional
Se você deseja entender as diretrizes internacionais sobre direitos civis ou buscar canais de apoio, organizações globais oferecem recursos informativos:
- Anistia Internacional: Monitora violações de direitos humanos no Senegal e em toda a África Ocidental.
- ONU (Escritório do Alto Comissariado): Mantém relatórios atualizados sobre a proteção de minorias e a descriminalização da homossexualidade no mundo.
- Crime de Homofobia no Brasil: Vale lembrar que, no Brasil, a homofobia é equiparada ao crime de racismo (Lei 7.716/1989), sendo inafiançável e imprescritível desde decisão do STF em 2019.
Qual é a nova legislação sobre homossexualidade no Senegal?
O governo do Senegal está propondo um projeto de lei que aumenta as penas para relações homossexuais de cinco para dez anos de prisão, além de punições para quem fizer ‘apologia da homossexualidade’.
Como as detenções de LGBT+ estão afetando o coletivo no Senegal?
Ativistas relatam que as detenções têm gerado um clima de medo, forçando muitos a se exilarem ou viverem de maneira clandestina, aumentando a vulnerabilidade do coletivo LGBT+.
Quais são as consequências da vigilância e exposição pública?
A exposição dos nomes dos detidos e denúncias anônimas tem alimentado a violência digital e física contra pessoas acusadas de homossexualidade, criando um ambiente hostil no país.
Por que a situação de saúde pública está em risco no Senegal?
A utilização de dados de saúde, como o status do HIV, como prova em processos judiciais desencoraja testes e cuidados médicos, exacerbando a crise de saúde pública entre a população LGBT+.
Que recursos estão disponíveis para apoiar os direitos humanos no Senegal?
Organizações como a Anistia Internacional e a ONU oferecem informações e recursos sobre direitos civis e apoio a minorias no Senegal.
Fonte: A Tarde
