Mudança está em debate no Congresso Nacional –
O deputado federal Paulo Azi (União Brasil), escolhido para relatar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6×1, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, atuará em busca de equilibrar a condução de um tema sensível, que tem causado forte polarização no Congresso em ano eleitoral.
Embora faça parte de um partido de oposição ao governo Lula (PT) e já tenha feito parte da base aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o parlamentar baiano tem perfil moderado e, durante entrevista exclusiva ao Portal A TARDE, disse que agirá de forma técnica para entender a viabilidade legal da proposta governista que, a seu ver, tem condições de avançar.
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Deputado federal Paulo Azi (União Brasil)
O que está em pauta no Congresso?
Atualmente, duas propostas tramitam em conjunto na CCJ. Uma é de autoria da deputada Erika Hilton (PSol-SP) e prevê a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas, com organização do trabalho em quatro dias por semana.
A outra foi apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e propõe a mesma mudança na carga horária.
Mas o União Brasil não é contra a proposta?
Recentemente, o presidente nacional do União Brasil, Antônio Rueda, afirmou que trabalhará para que a PEC que propõe o fim da escala 6×1 nem passe da CCJ por entender que se trata de uma proposta prejudicial para a economia e que beneficia o governo Lula.
Azi, no entanto, esclareceu que esse é apenas um entendimento pessoal do dirigente da legenda. Segundo ele, ainda não houve reunião do partido para definir um posicionamento conjunto a respeito do tema.
“Não há um posicionamento do partido contra o projeto. O que houve, na verdade, foi uma declaração do presidente do partido em um contexto que não sei qual foi, mas é importante dizer que não houve nenhuma reunião do partido para tratar desse assunto. É uma opinião pessoal, é normal”, disse.
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O relator acha a pauta eleitoreira?
Para Paulo Azi, a proposta que pode colocar fim na escala 6×1 é legítima e não deve ser reduzida a questões políticas por se tratar de um anseio da classe trabalhadora brasileira.
“A gente sabe da importância de uma proposta como essa para a classe trabalhadora, é uma reivindicação histórica e justa”.
Ele avaliou que é necessário encontrar um equilíbrio que seja positivo para todos os lados envolvidos, especialmente empresários e trabalhadores.
Precisamos nos preocupar em achar uma posição que atenda aos interesses da classe trabalhadora brasileira, mas também que preserve os empregos
Afinal de contas, a proposta deve avançar para aprovação ou não?
Paulo Azi descartou que haja forte rejeição ao texto no Congresso majoritariamente oposicionista. Segundo ele, a proposta deve avançar na tramitação, mas a aprovação dependerá de acordos, especialmente entre os partidos.
“A proposta hoje é que reduza a jornada de trabalho para 36 horas e a escala para 4×3. Esse é o ponto de partida. Nós chegaremos ao final da caminhada mantendo essa proposta original, sem alteração, ou fazendo algumas correções. O que vai definir isso serão os debates que ocorrerão e o posicionamento dos partidos políticos. Afinal de contas, são eles que vão aprovar ou reprovar a matéria”, concluiu.
Qual é a proposta em análise sobre a jornada de trabalho?
A proposta em análise visa reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas, organizando o trabalho em quatro dias por semana. Essa mudança está sendo discutida na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
Quem é o relator da proposta e qual sua posição?
O deputado federal Paulo Azi (União Brasil) é o relator da proposta. Ele afirma que abordará o tema de forma técnica, reconhecendo a importância da proposta para a classe trabalhadora, mas buscando equilíbrio nas discussões.
O União Brasil é contrário à proposta de fim da escala 6×1?
Embora o presidente do União Brasil tenha declarado sua oposição à proposta, Paulo Azi esclarece que ainda não houve um posicionamento oficial do partido, e que a declaração do dirigente representa uma opinião pessoal.
A proposta será aprovada no Congresso?
Paulo Azi acredita que a proposta deve avançar, pois não há forte rejeição a ela no Congresso. No entanto, a aprovação final dependerá de negociações entre os partidos.
A proposta é apenas uma questão política ou atende demandas da classe trabalhadora?
Segundo Paulo Azi, a proposta tem um fundamento legítimo que não deve ser reduzido a disputas políticas, pois reflete uma reivindicação histórica da classe trabalhadora brasileira.
Fonte: A Tarde
