Medida visa garantir transparência na aplicação dos recursos públicos em uma das épocas de maior investimento municipal –
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por intermédio da Promotoria de Justiça de Santa Bárbara, instaurou procedimentos administrativos para fiscalizar as contratações artísticas dos festejos juninos de 2026 nos municípios de Lamarão, Santa Bárbara e Tanquinho.
A medida visa garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos em uma das épocas de maior investimento municipal na região. A fiscalização foca na análise preventiva dos processos de inexigibilidade e licitação.
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O órgão busca identificar possíveis irregularidades, como o sobrepreço em cachês, a ausência de critérios técnicos na escolha das atrações ou o favorecimento indevido de empresas e artistas.
Prevenção e transparência
Diferente de ações punitivas posteriores, o acompanhamento prévio permite que o Ministério Público aponte falhas antes da execução dos eventos. De acordo com o MP, essa antecipação é fundamental para evitar prejuízos aos cofres públicos, garantindo que o vultoso montante destinado ao São João — evento que movimenta significativamente a economia local e atrai grandes públicos — seja gerido de forma ética.
“A iniciativa segue uma prática recorrente do órgão em períodos festivos, quando o volume de contratações por parte das prefeituras cresce exponencialmente”, destaca o texto dos procedimentos.
Fonte: A Tarde
