Rui Costa, ministro da Casa Civil. –
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, detalhou a proposta do governo Lula para conter a alta do diesel, após resistência dos governadores em zerar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível.
Em conversa com a imprensa nesta sexta-feira, 27, no Parque de Exposições, Rui explicou que a gestão federal vai atacar em uma nova frente, além de zerar o PIS-Cofins.
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“A segunda medida foi colocar 32 centavos do Imposto Federal para as refinarias não repassarem esse preço. Ao todo, são 62 centavos que o Governo Federal está colocando para não haver aumento de preço. Mas o Brasil importa cerca de 30% do diesel, então nós estamos propondo aos governadores o seguinte: metade o Governo Federal bota e a outra metade os Estados assumem, ou pelo menos para a gente zerar o ICMS da parte que é importada, do diesel importado, o que equivale a R$1,17. Parece que haverá acordo nesta semana e vamos anunciar”, informou Rui.
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Acordo próximo
O anúncio ao qual Rui Costa se refere é um parecer do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que ficou de informar, ainda nesta sexta, se aceita a proposta do governo Lula para conter a alta do diesel. A decisão será tomada em um encontro que acontece em São Paulo.
A proposta tem caráter emergencial e deve valer até 31 de maio. Segundo o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal total estimado é R$ 3 bilhões — R$ 1,5 bilhão por mês.
Fonte: A Tarde
