Retirada de feirantes para abrigar camarote gera tensão em Correntina

A gestão do prefeito de Correntina, oeste da Bahia, Mariano Correntina (União Brasil) encontra-se no centro de uma densa polêmica jurídica e social. A decisão de remover os tradicionais feirantes do centro da cidade para viabilizar a estrutura do “Camarote Infinity” — empreendimento de entretenimento restrito — desencadeou um debate sobre os limites da administração pública e a priorização do interesse privado sobre o bem comum.

Princípio da finalidade pública

Juridicamente, a ocupação de espaços coletivos por entes privados é uma exceção que deve, obrigatoriamente, ser justificada pelo interesse social.

Especialistas apontam que, ao deslocar famílias que dependem do comércio popular para ceder espaço a um evento de elite, a Prefeitura pode estar incorrendo em desvio de finalidade.

Vem à tona ainda o questionamento sobre qual seria o benefício real para a coletividade na substituição de um polo econômico e cultural por uma iniciativa de acesso limitado

Indenizações

Um dos pontos mais críticos do imbróglio refere-se à oferta de compensações financeiras aos feirantes. Embora o poder público possa revogar permissões de uso, a legislação brasileira é restrita quanto ao pagamento de auxílios diretos.

Geralmente, tais recursos são liberados em contextos de calamidade pública ou remoções por risco de vida.

O uso de dinheiro público para “abrir caminho” para um evento particular levanta o alerta do Ministério Público sobre possível improbidade administrativa.

Revolta

A feira de Correntina é, historicamente, o coração econômico do pequeno produtor. A resistência da comunidade não é meramente política, mas de sobrevivência.

A revolta popular sustenta-se em três pilares, os quais são a ameaça direta à renda das famílias, a sensação de privilégio concedido a uma minoria abastada e o ferimento à identidade cultural da cidade.

A reportagem procurou a Prefeitura de Correntina e ainda aguarda posicionamento.