A CMED definiu o novo teto de reajuste de medicamentos –
O bolso do consumidor soteropolitano deve sentir uma leve oscilação. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) publicou no Diário Oficial da União, na terça-feira, 31, os novos índices de reajuste anual para os medicamentos no Brasil.
A medida define limites máximos de aumento que variam conforme o nível de concorrência de cada remédio. No entanto, não significa, necessariamente, que os preços vão subir imediatamente nas prateleiras.
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O reajuste não é automático: fabricantes e redes de farmácia decidem quando e se vão aplicar os novos valores. Na prática, é comum que estabelecimentos mantenham preços antigos por um período, especialmente quando ainda possuem estoque adquirido antes do reajuste.
Reajuste foi autorizado pelo governo federal
A portaria define o teto do reajuste com base na competitividade de cada categoria de remédio. O cálculo leva em conta o IPCA e a produtividade da indústria:
- 3,81% para medicamentos com alta concorrência
- 2,47% para medicamentos de média concorrência
- 1,13% para medicamentos com pouca ou nenhuma concorrência
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o índice médio de aumento será de até 2,47%, considerado o menor dos últimos 20 anos e abaixo da inflação acumulada no período.
Índice é um teto, não obrigação
Um ponto importante é que o percentual definido não é um aumento obrigatório, mas sim um limite máximo permitido. Ou seja, nenhuma farmácia pode reajustar os preços acima desses índices.
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Por outro lado, os estabelecimentos têm liberdade para praticar valores menores, oferecendo descontos e promoções, o que pode beneficiar o consumidor final.
Nem todos os medicamentos entram na regra
Alguns tipos de produtos não seguem esse modelo de reajuste anual. É o caso de medicamentos fitoterápicos, homeopáticos e determinados remédios isentos de prescrição com alta concorrência.
Esses itens possuem regras específicas dentro do sistema de regulação e podem não acompanhar o mesmo calendário ou os mesmos índices definidos pela CMED.
Como o reajuste é calculado
O aumento nos preços dos medicamentos ocorre uma vez por ano e segue uma fórmula baseada na inflação oficial do país (IPCA), com desconto relacionado à produtividade da indústria farmacêutica.
O modelo busca equilibrar a sustentabilidade do setor com a proteção ao consumidor, garantindo acesso aos medicamentos sem permitir aumentos considerados abusivos.
Para conferir os preços máximos autorizados, a lista completa deve ser disponibilizada pela Anvisa em seu site oficial.
Fonte: A Tarde
