O prefeito de Paulo Afonso, Vale do São Francisco, Mário Galinho (PSD), está sendo acusado de empregar seis pessoas de uma mesma família na gestão municipal.
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Além da prima do motorista ser a nova secretária de saúde, a denúncia aponta que além da esposa do motorista do prefeito, a qual já dispõe de cargo na prefeitura, a cunhada do motorista atua na secretaria da mulher. Além deles, o irmão e a nora do motorista também atuam na gestão.
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A denúncia diz ainda, que outras famílias contam com privilégio de cargos comissionados na gestão.
Projeto de Lei
Um projeto de lei, PL 1466/2025, o qual tramita na Câmara Federal, pretende impor normas na Gestão Pública, entre elas o limite nas prefeituras de apenas 5% de cargos comissionados.
Nos municípios, a proposta cria limites para a criação de secretarias, para aumentos de salários de prefeitos, bem como para gastos com o Legislativo local.
A proposta visa criar um limite de vagas que podem ser preenchidas por indicação do gestor público, os chamados cargos comissionados.
De acordo com o texto, o teto geral vai ser de 5% do total de cargos na União, no estado ou no município. O percentual deve subir para até 10% em municípios que tenham o máximo de 10 mil habitantes.
Os indicados a esses cargos vão ter que passar por avaliações periódicas de desempenho. Uma lei futura vai definir o máximo de cargos comissionados em empresas públicas.
Oneração aos secretários
Logo no início da gestão, no mês de janeiro deste ano, Mário Galinho anunciou a nova estrutura salarial para os cargos comissionados. A decisão vai de encontro com as últimas decisões de início de campanha, como um corte maciço de servidores, que de acordo com a gestão, tem o objetivo de “cortar gastos”.
Os secretários municipais, por exemplo, tiveram salários que saíram da casa dos R$ 12 mil para R$ 14.830,43. O mesmo valor foi definido também para os cargos de chefe de gabinete e controlador. Já os subsecretários vão receber R$ 8.000,00
Novas secretarias
À época, foram criadas quatro novas secretarias para a gestão, que foram: Políticas para a Mulher e Cidadania, Tecnologia e Inovação, Serviços Públicos, Ordem Pública e Segurança Cidadã.
Além disso foram criadas duas superintendências para demandas específicas.
• Proteção aos Direitos das Pessoas Idosas e com Deficiência, com coordenações voltadas para inclusão social, saúde e programas culturais e esportivos.
• Causa Animal, para proteção e bem-estar de animais no município.
• Centros Integrados de Gestão
A reportagem procurou a Prefeitura de Paulo Afonso e ainda aguarda resposta aos questionamentos.
Fonte: A Tarde
