A pacata rotina política de Taperoá, Baixo Sul da Bahia, ganhou novos contornos nesta semana. O centro do debate é o Projeto de Lei (PL) encaminhado pela Prefeitura à Câmara Municipal, o qual propõe uma atualização severa no Estatuto do Magistério Público Municipal na gestão da prefeita Christianne Mary Pereira Guimarães, conhecida como Kitty Guimarães (Avante),
No entanto, o que deveria ser uma celebração de novos tempos trouxe à tona uma preocupação latente: a fragmentação da carreira entre “antigos” e “novos” profissionais.
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Ponto de atrito
A proposta do Executivo foca na reestruturação do plano de carreira, mas com uma ressalva, já que as novas regras valeriam apenas para os recém-convocados do último concurso.
Para os professores que já dedicam décadas ao município, a medida soa como uma estratégia de divisão. Em um movimento de forte simbolismo, os veteranos têm se posicionado ao lado dos novatos, exigindo que a valorização não seja seletiva.
“A educação de Taperoá é uma só. Não podemos aceitar que o futuro da categoria seja construído sobre a desidratação de direitos históricos ou a criação de abismos salariais entre colegas que dividem a mesma sala de aula”, afirma uma das lideranças do movimento.
Nova estrutura remuneratória
A mudança proposta pela Prefeitura altera a lógica da folha de pagamento. Em vez de um vencimento base que cresce linearmente, a remuneração passa a ser composta por um “ecossistema de incentivos financeiros”.
- Vencimento básico ajustado estritamente ao Piso Nacional vigente.
- Gratificações por desempenho, formação continuada e tempo de serviço (sob novos critérios).
- Parte da composição salarial atrelada a indicadores educacionais.
Tramitação
O PL agora tramita nas comissões da Câmara de Vereadores. O sindicato da categoria e grupos independentes de professores prometem vigília constante para garantir que a atualização do Estatuto não signifique perda de direitos a longo prazo.
A reportagem procurou a prefeita de Taperoá e ainda aguarda resposta aos questionamentos.
Favorecimento
Supostas irregularidades foram apontadas no recente concurso público do município.
O certame, que deveria garantir acesso democrático ao serviço público, tornou-se alvo de uma série de questionamentos após um candidato denunciar, via redes sociais, indícios de favorecimento a pessoas ligadas à atual gestão municipal.
De acordo com o denunciante — um professor que participou do processo —, causou “estranheza” o fato de candidatos com vínculos políticos diretos terem obtido as maiores pontuações.
A repercussão do caso tomou proporções regionais, gerando dúvidas sobre a lisura e a imparcialidade da banca organizadora e da administração local.
Falhas na transparência
Além das suspeitas sobre o resultado, o processo é criticado pela falta de clareza. Candidatos relatam dificuldades no acesso a informações oficiais e critérios de correção considerados obscuros.
De acordo com a denúncia, a organização do concurso não teria oferecido respostas satisfatórias aos recursos e dúvidas, que vieram à tona durante as etapas da seleção.
“O objetivo é garantir igualdade de condições para todos”, afirmou o autor da denúncia, que confirmou já ter protocolado representações junto aos órgãos competentes para que o caso seja apurado com rigor.
Suspeita de favorecimento
Candidatos apontam uma “desproporcionalidade” nos resultados, caracterizada pelo número incomum de pontuações máximas atribuídas nesta fase do certame.
De acordo com um cruzamento de dados, a maioria desses candidatos mantém, atualmente, vínculo de contrato temporário com a própria administração municipal.
A coincidência levantou a suspeita de que o concurso estaria sendo utilizado como mecanismo de “efetivação” para quem já compõe a gestão atual, o que configuraria um desvio de finalidade e grave ferimento ao princípio constitucional da igualdade.
Sobre este fato, a reportagem também procurou a prefeita de Taperoá, a qual não respondeu aos questionamentos.
Fonte: A Tarde
