A Comissão de Constituição e Justiça foi palco de uma discussão entre os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Esperidão Amin (PP-SC), durante a análise da PEC 3/2024, que trata do fim da aposentadoria compulsória como punição disciplinar para magistrados, nesta quarta-feira, 8.
O desentendimento ocorreu após Amin afirmar que a PEC só esteja sendo colocada em pauta após a decisão de Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que é autor da proposta, quando ainda era senador.
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“Esta deliberação é um equívoco e ela se constituirá em um grave risco de submissão pública, porque o Supremo vai retificar ou modificar a decisão do ministro, que era nossa. O que nós vamos escrever aqui vai ser desmoralizado pela decisão do Supremo que fará reverter aquilo que aqui for votado”, disse o senador.
Ele ainda criticou a urgência do projeto ser votado. “Esse assunto não é de hoje. Esse assunto foi apresentado pelo ministro Flávio Dino em 2023. O que tirou esse assunto da gaveta e colocou aqui na pauta, em urgência, foi uma decisão monocrática dele”.
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Otto Alencar, que é presidente do colegiado, rebateu as afirmações de Amin.
“Pautei muito antes. Muito antes. E a palavra submissão, enquanto for presidente, a nenhum ministro eu aceito. Eu quero reiterar a verdade. Foi pautada no dia 13 de março e a decisão do ministro Flávio Dino foi no dia 16 de março. O senador Amin não está com a verdade e, se vossa excelência passou a ser o oráculo de Delfos que vai saber o que vai ser votado no Supremo e vai contestar aqui, é outra história.
O senador baiano foi ainda mais incisivo ao criticar a postura de Amin, “Vossa excelência não quer nem ler a verdade? Leia a verdade. O senhor não quer nem ler a verdade? Então muda o óculos, troca o óculos”.
Confira:
Os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Esperidião Amin (PP-SC) protagonizaram um bate-boca na CCJ durante a análise de PEC que extingue a aposentadoria compulsória como punição.
Amin afirmou que a pauta teria sido influenciada por decisão de Flávio Dino: “O que tirou esse assunto… pic.twitter.com/vg8AsO1McM
— Congresso em Foco (@congressoemfoco) April 8, 2026
Fonte: A Tarde
