Garrafas, copos e outros recipientes de vidro podem passar a ser proibidos nas praias de Salvador. A proposta, em tramitação na Câmara Municipal (CMS), busca vetar o uso desse tipo de embalagem para a venda ou distribuição de alimentos e bebidas na faixa de areia da capital baiana.
Pelo texto, ficam vedados o uso e a comercialização de garrafas, potes, frascos e demais objetos de vidro destinados ao consumo de alimentos ou bebidas entre a beira-mar e o calçadão. O objetivo é prevenir acidentes com banhistas e reduzir o impacto ambiental causado pelo descarte inadequado do material.
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O projeto autoriza comerciantes a utilizarem recipientes alternativos, como plásticos rígidos, alumínio, embalagens biodegradáveis, compostáveis ou retornáveis devidamente sinalizados.
Em caso de descumprimento, as sanções incluem multas proporcionais à gravidade da infração, suspensão temporária da licença de funcionamento e, nos casos mais graves, cassação definitiva da licença.
Os recursos arrecadados com as multas serão destinados a programas de limpeza, educação ambiental e preservação das praias.
Na justificativa, o vereador Felipe Santana que enviou a medida, ressalta que a proposta busca proteger banhistas, especialmente crianças e idosos, e incentivar práticas sustentáveis.
“Vidros quebrados podem causar acidentes com perfurações, cortes e lesões graves, sobretudo em crianças e idosos. Além do risco à integridade física, o vidro é um material de difícil decomposição e prejudicial ao ecossistema local, podendo gerar poluição e comprometimento da fauna e flora marítima”, afirmou o parlamentar.
O projeto segue em tramitação e ainda será analisado pelas comissões antes de ir a plenário para votação.
Fonte: A Tarde
