Um dos grandes debates em andamento no Brasil, o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho podem atingir 31,5 milhões de trabalhadores formais, segundo estudo do Instituto Esfera.
O estudo, chamado “A Reconfiguração da Jornada de Trabalho no Brasil: Perspectivas e Impactos Socioeconômicos”, aponta ainda mais detalhes sobre o perfil dos brasileiros que trabalham na escala 6×1. O estudo foi divulgado pelo Poder360.
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Atualmente, a jornada de 44 horas é a mais comum no país e abrange cerca de 74% dos vínculos formais, segundo dados do estudo com base em levantamentos do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Entre as pessoas que trabalham na escala 6×1 no Brasil, foi possível notar:
- maioria é de mulheres
- média salarial de R$ 2.627
- comércio e serviços concentram a maior parte dos trabalhadores
- varejo (93%) e Atacado (92%) tem maioria dos contratos formais superando 40 horas semanais
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Estudo prevê riscos
O estudo do Instituto Esfera também afirma que a mudança pode criar um impacto inflacionário e comparou com a última redução de escala no país, realizada na Constituição de 1988.
“A taxa de desemprego, que era de 8,7% no ano seguinte à Constituição (1989), iniciou uma escalada contínua, registrando um pico histórico de 19,9% em 1999. O corolário desse processo foi um salto na informalidade, que chegou a atingir 60% do mercado de trabalho”, diz trecho do estudo.
Em 1988, a reduação da jornada rebaixou o teto de 48 para 44 horas semanais. Atualmente, algumas propostas protocolados no Congresso preveem a diminuição para 36 horas. Já um Pojeto de Lei desenvolvido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê a diminuição para 40 horas.
Apesar do alerta, o estudo também aponta que a forma de implementação da redução de horas semanais será decisiva, indicando a necessidade de:
- transição gradual para reduzir choques
- negociação coletiva pode adaptar regras por setor
- políticas de compensação para pequenas empresas
Lula
Governo Lula prepara PL
Sem avanço em projetos que tratam sobre o fim da escala 6×1 e tramitam no Congresso Nacional, o governo Lula elabora um projeto de lei próprio para acabar com a escala de trabalho com apenas um dia de folga.
O PL deve ser enviado com urgência constitucional ao Congresso nos próximos dias para pressionar a votação da pauta. Projetos do tipo têm 45 dias para serem votados, e ao fim desse período, demais votações do plenário ficam travadas.
A proposta do Governo Lula prevê dois dias de descanso por semana para os trabalhadores, a redução da carga horária máxima de 44 horas semanais para 40 horas semanais, sem redução dos salários.
Fonte: A Tarde
