O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, se manifestou sobre o projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados que permite a quebra de patente de medicamentos à base de tirzepatida, como o Mounjaro e Ozempic, usados no tratamento da diabetes tipo 2 e da obesidade. A Casa aprovou o regime de urgência da proposta na segunda-feira, 9.
O ministro disse nesta terça-feira, 10, que o governo adotará uma postura técnica e seguirá a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a quebra de patentes de canetas emagrecedoras.
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“Em nenhum momento a OMS recomendou que os países adotassem licenciamento compulsório para esses produtos. Por isso, vamos continuar seguindo a orientação da organização”, afirmou Padilha ao ser questionado sobre o tema.
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Embora a OMS reconheça a importância desses medicamentos no tratamento da diabetes, a entidade não sugere que os países quebrem as patentes dessa tecnologia. Integrantes do governo petista afirmam que a gestão pretende atuar por outras frentes para tornar os medicamentos mais acessíveis à população.
Além disso, o ministro afirmou que o governo aposta na expiração da patente de um medicamento do tipo para que o barateamento dos preços.
“Um medicamento vai encerrar sua patente de forma legal em março deste ano. Somos contra a extensão da patente, porque há no Congresso também projetos para estender patentes que vão vencer agora. A nossa postura tem sido firme no sentido de aproveitar essa oportunidade legal e ter no mercado brasileiro mais produtores, o que vai significar a redução desse preço”, disse.
Fonte: A Tarde
