O Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Marabá, em conjunto com o Procon e apoio da Guarda Municipal, iniciou uma série de fiscalizações em estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas no município de Marabá, localizado no sudeste do Pará.
A operação começou na segunda-feira (6) e foi desencadeada após recomendação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), diante de indícios de adulteração de bebidas com metanol, substância altamente tóxica e inflamável.
A CNN Brasil apurou que um homem passou mal após ingerir bebida alcoólica suspeita de conter metanol durante um evento em Marabá, no dia 28 de setembro. Ele relatou ter consumido drinks à base de destilados e ficou internado por uma semana.
O paciente recebeu alta no último dia 3 de outubro, mas ainda deve retornar à unidade de saúde para avaliação médica e possível realização de hemodiálise. A CNN aguarda retorno da Secretaria de Saúde do Município.
Pedido do MP
Na última sexta-feira (3), a 7ª Promotoria de Justiça de Marabá expediu uma recomendação para que órgãos de fiscalização apurem e previnam a produção, distribuição e venda de bebidas alcoólicas possivelmente adulteradas.
O MPPA alertou que o consumo de metanol pode causar cegueira, danos neurológicos e até morte, mesmo em pequenas quantidades.
A promotora de Justiça Mayanna Silva de Souza Queiroz, responsável pela recomendação, destacou que a medida visa proteger a saúde pública e garantir o direito à segurança alimentar, conforme previsto na Constituição Federal e no Código de Defesa do Consumidor.
O documento também orienta que bares, distribuidoras e comércios locais apresentem notas fiscais e comprovantes de origem das bebidas vendidas. Em caso de irregularidades, os responsáveis poderão ser enquadrados em sanções administrativas e criminais.
Segundo o técnico em Vigilância Sanitária Flávio Ferreira, as inspeções abrangem todos os pontos de venda, cadastrados ou não, e envolvem a verificação de validade, procedência e lacre dos produtos, além da conferência das notas fiscais.
“Procuramos identificar se o produto é realmente original, mesmo que lacrado. Por isso é fundamental verificar as notas fiscais para confirmar o fabricante”, afirmou.
Além da fiscalização de produtos, a operação também busca regularizar estabelecimentos sem licença sanitária, conforme explicou Ferreira.
“É importante que todos os comerciantes procurem a Vigilância para regularização e emissão do Alvará de licença anual”, completou. De acordo com a fiscal do Procon Marabá Bruna Pereira, produtos vencidos ou violados serão recolhidos e os responsáveis autuados.
“Verificamos rótulos, validade, lacres e armazenamento. Quando há irregularidades, o Procon e a Vigilância Sanitária aplicam as medidas cabíveis”, ressaltou. O MPPA informou que o cumprimento da recomendação será monitorado e que novas medidas poderão ser adotadas conforme o andamento das investigações.
Fonte: CNN BRASIL
