Lula discursou no lançamento do novo canal de notícias SBT News. –
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revelou que conversou com a sua contraparte norte-americana, Donald Trump, sobre a retirada da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A fala foi dita durante discurso no lançamento do novo canal de notícias SBT News, em São Paulo, na sexta-feira, 12, que contou com a participação de diversas autoridades, como o próprio Moraes. O petista disse que a retirada da sanção foi uma “vitória da democracia brasileira”.
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“Ele (Trump) perguntou: “é bom para você?”. Eu falei: “não é bom para mim, é bom para o Brasil e é bom para a democracia brasileira. Aqui você não está tratando de amigo para amigo, você está tratando de nação para nação. E a Suprema Corte para nós é uma coisa muito importante. E eu fiquei muito feliz”, disse Lula.
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Lula lembrou que neste sábado, 13 de dezembro, Moraes faz aniversário e brincou que a decisão de Trump teria sido um “presente” ao ministro.
“O Trump deu de presente para ele o reconhecimento de que não era justo um presidente de um outro país punir um ministro da Suprema Corte brasileira porque estava cumprindo a Constituição brasileira. Não é possível admitir que um presidente de um país possa punir, com as leis dele, autoridades de outro país que estão em defesa da democracia. Portanto, a sua vitória, Alexandre, é a vitória da democracia brasileira”, disse Lula.
Retirada
Na sexta-feira, 12, o governo dos Estados Unidos suspendeu retirou o nome do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), da lista de restrições do país. O magistrado, assim como sua esposa, Viviane de Moraes, havia sido enquadrado na Lei Magnitsky.
Moraes foi alvo da sanção em julho deste ano, após articulação que envolveu o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), hoje em ‘autoexílio’ nos Estados Unidos, e o presidente Donald Trump. A ideia era responder aos movimentos do ministro, que determinou, no mesmo mês, a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em regime domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica.
Lei Magnitsky
Citada por opositores de Alexandre de Moraes, a Lei Magnitsky entrou em vigor em dezembro de 2012, direcionada a atender questões comerciais e de direitos humanos.
Oficialmente, a medida tem o nome de ‘Russia and Moldova Jackson-Vanik Repeal and Sergei Magnitsky Rule of Law Accountability Act of 2012’, homenageando o advogado tributário Sergei Magnitsky.
A lei permite que estrangeiros que tenham cometido violações consideradas graves contra os direitos humanos, assim como crimes de corrupção, sejam punidos com sanções econômicas.
Fonte: A Tarde
