O deputado federal Leur Lomanto Jr. (União-BA) assumiu, nesta terça-feira, 10, a presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.
Eleito por unanimidade com 36 votos, o parlamentar vai comandar, pelos próximos 12 meses, o colegiado considerado a “espinha dorsal” do Legislativo, por onde tramitam todas as propostas antes de chegarem ao Plenário.
Tudo sobre Política em primeira mão!
A CCJC é responsável por dar o veredito sobre a constitucionalidade e a legalidade das matérias. Atualmente, o grupo acumula um acervo de mais de 9 mil proposições que aguardam análise.
O controle desse fluxo confere ao presidente da comissão o poder de acelerar ou frear o ritmo das reformas no país.
Pauta de impacto
O primeiro grande teste da nova gestão será a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa o fim da escala de trabalho 6×1. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), já sinalizou que a matéria terá prioridade total no rito da CCJC.
O tema, de forte apelo popular, deve exigir do novo presidente habilidade política para mediar os interesses de setores produtivos e movimentos sociais.
Rigor técnico
Ao tomar posse, Leur Lomanto Jr. reforçou que a condução vai ser pautada pela neutralidade técnica.
“Presidir esse colegiado exige equilíbrio e compromisso com a Constituição. Nosso trabalho é garantir segurança jurídica e respeito às regras democráticas, dando previsibilidade ao processo legislativo”, afirmou o deputado.
Sob a gestão baiana, a expectativa é de que a comissão mantenha um calendário de votações intenso, focando na organização administrativa para dar vazão ao volume recorde de projetos acumulados para este ano legislativo.
Fonte: A Tarde
