O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) suspendeu a decisão que determinava que a plataforma X (antigo Twitter) retirasse do ar uma publicação do senador Flávio Bolsonaro (PL), que é pré-candidato ao Planalto.
No post, feito em outubro do ano passado, o parlamentar chama o PT de “Partido dos Traficantes” ao comentar a operação policial no Rio de Janeiro que deixou 122 mortos.
Tudo sobre Política em primeira mão!
Em nova decisão, o desembargador Eustáquio de Castro, relator do caso, entendeu que não estão presentes, neste momento, os requisitos para a manutenção da medida de urgência que determinava a exclusão do conteúdo.
Na avaliação do magistrado, a retirada imediata dos posts exige “a demonstração de risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, o que não ficou comprovado de forma suficiente na análise inicial do caso”.
Leia Também:
A decisão também ressalta que o episódio ocorre em ambiente de disputa política, no qual críticas, opiniões e manifestações mais contundentes são comuns e, em certa medida, esperadas.
Com base nesses fundamentos, o desembargador concedeu a antecipação dos efeitos do recurso para suspender a decisão anterior, permitindo que as publicações permaneçam disponíveis até o julgamento final do caso pelo colegiado.
O PT ainda não se manifestou sobre a decisão judicial.
Fonte: A Tarde
