Livro “O Controle de Constitucionalidade no Brasil e no Direito Comparado”. –
O juiz federal e professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Dirley da Cunha Júnior, lançou a 14ª edição do livro “O Controle de Constitucionalidade no Brasil e no Direito Comparado”.
Nesta edição, o magistrado analisa a origem e os antecedentes históricos do controle de constitucionalidade, bem como sua legitimidade democrática e os diversos modelos adotados no Brasil e no direito comparado.
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O livro apresenta, ainda, comentários sobre os sistemas de controle de constitucionalidade dos seguintes países:
- França;
- Portugal;
- Chile;
- Colômbia;
- Peru;
- Equador;
- Bolívia;
- Alemanha;
- Itália;
- Espanha;
- Bélgica.
Para além das prateleiras: livro é opção das Cortes
A obra, segundo o magistrado, vem sendo adotada no Supremo Tribunal Federal (STF) e em diversos Tribunais do Brasil e do exterior. É nesse sentido, que o livro é elencado como “referência indispensável no estudo do controle de constitucionalidade”.
Fonte: A Tarde
