O juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, foi afastado após determinação da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), que identificou de possíveis irregularidades consideradas graves durante uma investigação.Segundo o CNJ, a apuração começou após o recebimento de um envelope lacrado, sem identificação de remetente, contendo documentos que apontavam indícios de condutas suspeitas atribuídas ao magistrado.Condutas suspeitasA análise do material revelou decisões descritas como “aparentemente teratológicas” em processos de:desapropriaçãodescumprimento de determinações do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em um agravo de instrumento.criação e assinatura de alvarás eletrônicos em processos já arquivados, envolvendo valores elevados e emitidos para pessoas sem relação com as ações. Para o corregedor nacional, ministro Mauro Campbell Marques, há indícios de possíveis crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na modalidade dissimulação.
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Afastasmento cautelar Com base nos elementos reunidos, o CNJ determinou o afastamento cautelar do magistrado para garantir uma investigação “livre e imparcial”, evitando qualquer tipo de interferência. O órgão destacou que a medida é proporcional à gravidade das denúncias e segue o devido processo legal.O CNJ reforçou ainda que a abertura de procedimentos disciplinares não significa pré-julgamento, mas busca preservar a credibilidade da magistratura, assegurar o funcionamento regular da Justiça e manter a confiança pública no Poder Judiciário. O que diz o TJ-BA? Em nota, o TJ-BA afirmou que acompanha o caso “com a responsabilidade que o momento exige” e destacou que o procedimento corre sob sigilo. O tribunal disse que o afastamento cautelar visa permitir a investigação sem interferências e que todas as etapas seguirão rigorosamente os trâmites legais, com respeito à ampla defesa e ao contraditório.A corte baiana também classificou o episódio como isolado e declarou que não representa o trabalho “sério, ético e comprometido” de magistrados e servidores do Judiciário. O TJ-BA reafirmou confiança nas instituições de controle e garantiu colaboração integral com a apuração.
Fonte: A Tarde
