O prazo de inscrições para o Ciclo 2 dos Editais Cultura Viva Bahia, que conta com investimentos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), passou por alteração, que consta do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 31.
Ao todo, serão investidos R$10,1 milhões na seleção de 149 propostas distribuídas em seis editais.
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As inscrições, que iniciaram no dia 4 de março e encerravam hoje, foram prorrogadas para a próxima segunda-feira, 6.
Já a disponibilização do banco de imagens para heteroidentificação – processo que complementa a autodeclaração racial ao avaliar características físicas de candidatos —, que antes era de 3 a 7 de abril, passou a ser de 8 a 13 de abril.
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Confira os novos prazos:
- Envio de candidaturas/projetos: o novo período foi fixado de 4 a 6 de abril
- Heteroidentificação: a disponibilização do banco de imagens para este fim, bem como o prazo para denúncias sobre o mesmo, ocorrerá de 8 a 13 d abril
- Resultado provisório (mérito e heteroidentificação): será divulgado em até 37 dias após o término do prazo de envio de projetos
- Recursos: o prazo para interpor recursos contra o resultado provisório é de 3 dias úteis, contados a partir da sua divulgação
- Resultado final de classificação: a divulgação deve ocorrer em até 16 dias após a publicação do resultado provisório de mérito e heteroidentificação
- Resultado final de habilitação: previsto para até 17 dias após a divulgação do resultado provisório de habilitação
Ciclo 2 dos Editais Cultura Viva
A iniciativa tem como objetivo fortalecer a rede de Pontos e Pontões de Cultura, consolidando a política de base comunitária nos territórios baianos e integrando os 21 editais já lançados no âmbito da PNAB.
A Bahia conta atualmente com 1.600 Pontos de Cultura certificados.
Os seis editais são divididos entre premiações e apoio a projetos culturais, com foco no fortalecimento da Política Cultura Viva na Bahia. A ação também contribui para a consolidação da Lei Cultura Viva Bahia.
Entre os destaques desta edição estão:
- Ampliação do investimento para iniciativas indígenas
- Criação de edital específico para apoio às Paradas do Orgulho LGBTQIAPN+
Nos editais de premiação, grupos e coletivos que atingirem a pontuação mínima poderão ser reconhecidos como Pontos de Cultura.
Quem pode participar:
- Pontos e Pontões de Cultura certificados
- Entidades culturais com CNPJ
- Grupos e coletivos culturais sem CNPJ (para editais de premiação)
Conheça os editais:
Prêmio Cultura Viva Bahia 2026
- Valor total: R$ 1.080.000,00
- 36 vagas de R$ 30 mil
Prêmio Pontos de Cultura Indígena
- Valor total: R$ 540 mil
- 26 vagas
Prêmio Orgulho LGBTQIAPN+
- Valor total: R$ 220 mil
- 10 vagas
Cultura Viva na Bahia – Ano II
- Valor total: R$ 3,78 milhões
- 42 vagas de R$ 90 mil
- Execução de atividades culturais nos territórios por 12 meses
Cultura e Educação Ponto a Ponto
- Valor total: R$ 2,7 milhões
- 30 vagas de R$ 90 mil
- Atividades em escolas estaduais de tempo integral
QualiCultura Viva
- Valor total: R$ 1,8 milhão
- 5 vagas para Pontões de Cultura
- Projetos de articulação em rede e promoção do acesso à cultura
Fonte: A Tarde
