Fiscalização rigorosa mira falsificação e adulteração de bebidas alcoólicas; Sesab descarta casos suspeitos na Bahia.

O Governo da Bahia deflagrou a Operação “Bebidas Etílicas”, uma força-tarefa de fiscalização rigorosa do comércio de bebidas alcoólicas em Salvador. A ação ocorreu após o registro de mais de 200 casos de intoxicação por metanol em diferentes estados do país  um alerta nacional que acendeu o sinal de perigo para consumidores e autoridades sanitárias.

Na Bahia, dois casos suspeitos de intoxicação, registrados em Feira de Santana e Salvador, foram oficialmente descartados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) neste domingo (5). Ainda assim, o governo decidiu intensificar as ações preventivas para coibir a venda de bebidas adulteradas e proteger a população.

A operação teve início após uma reunião de alinhamento na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), no Centro da capital. As equipes estão nas ruas desde o início da manhã, inspecionando bares, depósitos e distribuidores de bebidas em diversos bairros de Salvador. De acordo com o Governo do Estado, a ação poderá ser expandida para o interior, a depender dos resultados da primeira fase.

Força-tarefa integrada

A “Bebidas Etílicas” é uma iniciativa conjunta que envolve diversos órgãos estaduais. Participam da operação:

• Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio do Procon-BA;
• Secretaria de Segurança Pública (SSP), com atuação da Polícia Civil (PC), Departamento de Polícia Técnica (DPT), Delegacia do Consumidor (Decon) e Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC);
• Secretaria da Saúde (Sesab), através da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA).

As equipes atuam de forma coordenada no combate à falsificação e adulteração de bebidas alcoólicas, realizando inspeções, apreensões e análises técnicas.

Sanções e medidas

Os estabelecimentos autuados durante a operação poderão sofrer sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que incluem:

• Multas;
• Apreensão e inutilização de produtos;
• Proibição de fabricação ou fornecimento;
• Suspensão temporária de atividades;
• Cassação de licença ou permissão de uso;
• Interdição total ou parcial do estabelecimento;
• Intervenção administrativa.

A Sesab também emitirá boletins diários com a atualização dos casos de intoxicação por metanol analisados, suspeitos, confirmados e descartados no estado, garantindo transparência e acompanhamento contínuo da situação.

Com a operação, o Governo da Bahia reforça o compromisso com a proteção da saúde pública e a segurança do consumidor, diante de um cenário que exige vigilância redobrada e ação imediata contra práticas criminosas no comércio de bebidas.