O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (1º), por unanimidade, o projeto que amplia a faixa de isenção do IR (Imposto de Renda) para quem ganha até R$ 5.000. Foram 493 votos favoráveis.
Hoje, quem recebe até R$ 3.036 é isento do pagamento de IR. Trabalhadores com renda entre R$ 3.036 e R$ 3.533 pagam 7,5%; aqueles que ganham entre R$ 3.533 e R$ 4.688 pagam 15%; já os que recebem de R$ 4.688 a R$ 5.830 arcam com alíquota de 22,5%.
Para a nova faixa de isenção entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser analisado e aprovado pelo Senado. Além de ser aprovada pelo Senado, a medida precisa ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda em 2025 para entrar em vigor em 2026, objetivo do governo.
A mudança na faixa de isenção deve beneficiar cerca de 16 milhões de brasileiros a partir de 2026, se for aprovada, segundo o relator, deputado Arthur Lira (PP-AL).
O governo estima que o contribuinte que recebe R$ 5 mil vá ter uma economia anual de R$ 4.356,89 com a isenção.
Não só o contribuinte que ganha até R$ 5 mil será beneficiado. Na proposta original do governo, uma faixa de descontos no IR era apontada para quem recebe até R$ 7 mil.
Após o projeto passar pelas mãos de Lira, a faixa de isenção parcial foi elevada a R$ 7.350 ao considerar que a tributação de altas rendas geraria um excedente de arrecadação, o que permitiria ampliar a isenção parcial a fim de garantir a neutralidade fiscal do projeto.
Veja como a redução aconteceria na prática, segundo tabela apresentada pelo governo:
Fonte: CNN BRASIL
