“Educação é a base da dignidade humana”, diz Macaé Evaristo

Em Salvador, onde participou da abertura do Encontro da Rede de Trabalhadoras da Educação da América Latina – que reuniu mulheres de 12 países -, a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, abordou as desigualdades educacionais, inclusão, políticas interministeriais e destacou o pioneirismo da Bahia com a aprovação do novo Documento Curricular Referencial para as Modalidades da Educação Básica, contemplando quilombolas, indígenas e outros grupos.

Mineira, com trajetória na gestão educacional, ela defendeu a escola pública como eixo estruturante da justiça social e da construção dos direitos humanos. Saiba mais na entrevista a seguir.

A senhora costuma afirmar que não há como dissociar a educação de direitos humanos. Por quê?

Quando falamos do direito à educação, estamos falando da própria construção dos direitos humanos. Não é possível pensar dignidade humana sem acesso à educação e aos conhecimentos, não apenas os historicamente sistematizados, mas também os saberes das próprias comunidades. A escola é um espaço de ressonância dessas culturas. Garantir educação é assegurar proteção integral, reconhecer a dignidade de crianças, adolescentes, jovens e também de adultos que não tiveram essa oportunidade na idade adequada. Falar de justiça e reparação no Brasil é falar da construção de políticas públicas que incluam aqueles que foram deixados de fora ao longo do século 20.

Como enfrentar as desigualdades educacionais entre as regiões do país?

Garantir escola, acesso à pré-escola, à creche e à educação básica é fundamental para reduzir desigualdades. A escola costuma ser a primeira política pública concreta reivindicada pelas comunidades, porque elas reconhecem sua importância no desenvolvimento sustentável e na formação humana integral. É preciso valorizar a escola pública, seus profissionais e os territórios onde estão inseridas. Esse compromisso é estratégico para alavancar comunidades e promover equidade.

O Conselho Estadual de Educação da Bahia aprovou o novo currículo para as modalidades da Educação Básica, contemplando quilombolas, indígenas e outros grupos. Como a senhora avalia essa iniciativa?

É uma ação afirmativa curricular muito importante. A Bahia é um estado com inúmeras comunidades quilombolas e uma grande pluralidade de povos indígenas. Durante muito tempo, esses estudantes não se viam representados no currículo escolar. Quando há esse reconhecimento, há valorização da produção cultural e do conhecimento dessas populações. Para uma criança indígena ou um jovem quilombola, isso significa afirmação de identidade e fortalecimento da autoestima. A escola passa a reconhecer a pluralidade dos territórios e a dialogar com suas histórias.

No campo da inclusão, o que o ministério tem priorizado?

Quando falamos de dignidade humana, falamos de olhar para todas as pessoas, independentemente de suas condições físicas, sensoriais, motoras ou emocionais. Precisamos criar ambientes inclusivos e acessíveis. Inclusão não se restringe a quem nasceu com deficiência; envolve também pensar cidades e escolas preparadas para uma população que envelhece. O país está mudando sua faixa etária, e isso exige planejamento. Precisamos de escolas e municípios que sejam espaços de bem viver para todos.

Como funciona o programa Viver sem Limites nesse contexto?

Estamos implementando o novo Viver sem Limites, programa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que articula vários ministérios. Há ações na educação, como a implantação de salas de recursos multifuncionais e a oferta de ônibus acessíveis. Em parceria com o Ministério da Saúde, ampliamos centros de referência e reabilitação, inclusive para pessoas autistas, buscando reduzir o tempo de diagnóstico. Também trabalhamos com o Ministério da Ciência e Tecnologia para fortalecer pesquisas e desenvolver tecnologias assistivas no Brasil, como próteses produzidas por universidades brasileiras, evitando dependência externa e ampliando qualidade e acesso.

Como a senhora avalia a educação da Bahia no cenário nacional?

A Bahia é um estado de grande extensão territorial, com escolas em áreas rurais, do campo e em comunidades quilombolas, o que impõe desafios significativos. Mas percebo compromisso e diálogo. Conheço a trajetória da secretária Rowenna Brito e sei do empenho do governador Jerônimo Rodrigues com a educação pública. Acreditar na escola pública faz diferença, e isso tem impacto no estado. Estar em Salvador, reunida com mais de 500 mulheres educadoras da América Latina, reforça a importância de defender o direito à educação para todos e de construir uma escola plural, acessível e comprometida também com a luta pelos direitos das mulheres.