Deputados federais Duda Salabert e Nikolas Ferreira –
A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) afirmou que o colega de parlamento, Nikolas Ferreira (PL-MG), se aliou a ela para tentar anular uma decisão da justiça de Minas Gerais que absolveu um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12.
A decisão foi tomada pela 9ª Câmara Criminal e seguiu o voto do relator, Magid Nauef Láuar, que entendeu que havia um “vínculo afetivo consensual” entre o réu e a vítima.
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O entendimento derrubou a sentença de primeira instância que havia fixado pena de nove anos e quatro meses de prisão. O caso ocorreu em Indianópolis, no oeste do estado.
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Segundo o Código Penal brasileiro, manter relação sexual com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável, independentemente de consentimento.
Conforme Duda, há manifestações programadas em frente à sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), em Belo Horizonte. Conforme a pedetista, a tendência é a de que esta pauta se torne nacional, unindo esquerda e direita.
Unanimidade
“Eu e o Nikolas Ferreira, que somos de polos antagônicos, estamos juntos na mesma luta para a anulação dessa decisão e punição desse desembargador. É uma unanimidade no parlamento brasileiro”, disse Duda ao Metrópoles.
“A ex-ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, me ligou ontem dizendo que vai protocolar uma denúncia no Senado. A atual ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, também me ligou indignada. Ou seja, não é mais uma questão ideológica, é uma questão básica de direitos humanos, por isso que vai ser anulado”, completou a deputada.
Fonte: A Tarde
