A gestão da prefeita Beatriz Batista Ribeiro Calado, conhecida como Professora Beatriz (PT), em Cotegipe, extremo oeste da Bahia, passou a ser alvo de uma representação no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) por suposta prática de nepotismo.
A denúncia, protocolada por parlamentares da oposição, aponta que a estrutura administrativa do município teria sido utilizada para abrigar parentes da gestora, do vice-prefeito e de secretários do primeiro escalão.
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De acordo com o documento enviado ao órgão de controle, a lista de nomeações sob suspeita inclui irmãos, primos, sobrinhos e cônjuges de autoridades locais.
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Os denunciantes sustentam que as contratações violam os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa, e pedem a exoneração imediata dos envolvidos.
Análise técnica
O caso também foi encaminhado com um pedido de envio de informações ao Ministério Público Estadual (MP-BA), visando a apuração de possível improbidade administrativa.
Os vereadores alegam que os cargos estratégicos foram preenchidos com base em vínculos consanguíneos e de afinidade, em detrimento do interesse público.
Decisão e defesa
Em análise preliminar, o TCM-BA decidiu não conceder a medida cautelar para a demissão imediata dos servidores. O tribunal entendeu que, neste estágio do processo, não há elementos suficientes que justifiquem uma decisão urgente sem antes garantir o amplo direito de defesa aos citados.
A Corte de Contas destacou a necessidade de aprofundar a investigação sobre dois pilares: a comprovação técnica dos vínculos familiares e a verificação da qualificação profissional dos nomeados para as funções que ocupam.
Prazos
Apesar da negativa do pedido de urgência, o processo segue tramitando normalmente. A prefeita Beatriz e o vice-prefeito já foram notificados e possuem um prazo determinado para apresentar defesa e documentação que justifique as nomeações.
Caso as irregularidades sejam confirmadas após o julgamento do mérito, a gestão poderá sofrer sanções administrativas e multas.
A reportagem procurou a Prefeitura de Taperoá e ainda aguarda resposta aos questionamentos.
Fonte: A Tarde
