A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) publicou no Diário Oficial o edital de abertura do IX Concurso Público para Defensoras e Defensores Públicos, dando início a mais uma etapa do processo de fortalecimento e expansão institucional. O certame visa ao provimento de vagas na classe inicial da carreira, além da formação de cadastro de reserva.
Das 25 vagas oferecidas inicialmente, 14 correspondem à ampla concorrência, 8 reservadas para pessoas pretas e pardas, 1 para pessoa com deficiência, 1 para pertencentes a Povos Indígenas e 1 para pertencentes a população quilombola. O salário oferecido é de R$ 29.421,12.
De acordo com o edital, o concurso será composto por provas objetiva, discursivas e orais, além de avaliação de títulos, seguindo as normas previstas na legislação estadual e nas resoluções do Conselho Superior da instituição. Podem concorrer bacharéis em Direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica comprovada até a data da posse, conforme estabelecido no documento.
A abertura do novo certame ocorre em um momento estratégico para a Defensoria baiana, que tem ampliado sua atuação no interior do estado, buscando garantir atendimento jurídico integral e gratuito às populações em situação de vulnerabilidade em todas as regiões da Bahia.
“A abertura do IX Concurso para Defensoras e Defensores Públicos da Bahia representa um passo estratégico para o fortalecimento institucional, alinhado à expansão dos serviços e à interiorização da Defensoria Pública. Ao investir na recomposição e no crescimento da carreira, reafirmamos o compromisso com a garantia de direitos, especialmente das pessoas em situação de vulnerabilidade, ampliando a presença institucional em todo o estado”, destacou a defensora pública geral, Camila Canário.
O edital detalha ainda as etapas do certame, critérios de pontuação, regras de inscrição e cronograma preliminar, assegurando transparência e ampla concorrência. A expectativa é que o concurso contribua para a recomposição do quadro de membros e para a ampliação da presença da Defensoria nas comarcas do interior, fortalecendo o acesso à justiça em todo o território baiano.
Com a iniciativa, a DPE/BA reforça sua política de valorização da carreira e de investimento contínuo na estrutura institucional, consolidando-se como instrumento essencial de promoção de direitos e cidadania em toda a Bahia.
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Fonte: Acorda Cidade
