quinta-feira, fevereiro 19, 2026
spot_img
HomeDestaquesCongresso vai apreciar leis sobre Carnaval após polêmica com Lula

Congresso vai apreciar leis sobre Carnaval após polêmica com Lula

Lula foi homenageado pela Acadêmicos de Niterói no Carnaval 2026. –

O desfile da Acadêmicos de Niterói na Sapucaí, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tornou-se o estopim para uma ofensiva de parlamentares no Congresso Nacional.

Os senadores, principalmente, motivados pelo uso de recursos públicos em enredos de teor político, buscam agora acelerar a tramitação de projetos que impõem regras rígidas ao financiamento da folia.

Tudo sobre Política em primeira mão!

Atualmente, há pelo menos 11 matérias em análise que visam limitar ou condicionar o uso de verbas federais no Carnaval. A principal proposta é o PL 392/2026, de autoria do senador Bruno Bonetti (PL-RJ), protocolado em resposta direta ao desfile da escola carioca, que acabou rebaixada.

O texto proíbe que recursos federais financiem homenagens personalistas a autoridades em exercício de mandato, sob pena de suspensão de repasses e devolução de valores por até cinco anos.

Tetos de gastos e combate a apologias ao crime

Além do veto a exaltações políticas, o debate legislativo abrange a eficiência dos gastos municipais e o conteúdo das apresentações.

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) propôs o PL 370/2026, que visa alterar a Lei de Licitações para fixar tetos de contratação de artistas, limitando os pagamentos a R$ 700 mil por artista ao ano ou a um percentual da Receita Corrente Líquida, buscando evitar gastos desproporcionais em cidades menores.

Leia Também:

Outra frente de discussão é liderada pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) com o PL 1.211/2025. O projeto estabelece a suspensão de verbas públicas para escolas de samba e blocos que utilizarem os recursos para promover apologia ao crime, ao tráfico de drogas ou à intolerância religiosa.

O parlamentar argumenta que a medida garante responsabilidade no uso do dinheiro do contribuinte sem ferir a liberdade de expressão artística.

Reações

O movimento do Congresso gera preocupação entre as entidades carnavalescas. Representantes da Liesa e da Liga-RJ (que faz a gestão da Série Ouro do Carnaval carioca) monitoram os projetos, argumentando que o Carnaval é uma manifestação de cultura popular que historicamente utiliza a sátira e a homenagem como ferramentas de crítica social.

Por outro lado, defensores das propostas, como Bruno Bonetti, sustentam que “o papel da União é investir no fortalecimento do turismo e da identidade nacional, e não em cultos à personalidade”.



Fonte: A Tarde

- Advertisment -spot_img

Mais lidos