O apoio da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) ao grupo de parlamentares que pretende atuar sobre o ambiente de negócios não é apenas um gesto de articulação institucional.
O movimento ocorre em um momento em que o Congresso discute pautas que podem alterar custos operacionais do setor produtivo: de tributação de lucros e dividendos a propostas de redução de jornada e novos pisos salariais.
Na semana passada, a entidade marcou presença no lançamento da FPN (Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios), que tem a missão de ser um “espaço estratégico para propor reformas e garantir um ambiente econômico mais estável e favorável ao empreendedorismo”.
O novo grupo é presidido pelo deputado Mendonça Filho (União-PE) e tem como vice-presidente o senador Efraim Filho (União-PB).
Na avaliação da CNC, a FPN fortalece a interlocução institucional e abre o diálogo para evitar a aprovação de projetos que encareçam o emprego e elevem insegurança jurídica.
A entidade vê margem para defender uma agenda mais previsível e com menor custo regulatório para as empresas, especialmente após a reforma tributária abrir uma segunda fase de regulamentações e calibragem de alíquotas.
“Esses assuntos exigem diálogo para não comprometer empregos e competitividade. Nenhuma nação cresce sem diálogo permanente entre Estado e sociedade. Quanto mais intenso for esse diálogo, mais fortes serão nossas instituições e mais previsível será o ambiente de negócios”, disse o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, na ocasião.
Os principais objetivos da FPN são:
- Reduzir entraves ao empreendedorismo e à geração de empregos;
- Modernizar marcos regulatórios e simplificar normas;
- Promover debates pluripartidários e monitoramento legislativo contínuo; e
- Fortalecer a integração entre setor público e privado em uma agenda de crescimento sustentável.
“A CNC seguirá apoiando e contribuindo com propostas que garantam segurança jurídica, previsibilidade e condições para que empresas brasileiras prosperem, gerem empregos e impulsionem o desenvolvimento nacional”, diz o comunicado da entidade.
Fonte: CNN BRASIL
