Caso foi analisado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) –
Um procedimento administrativo foi instaurado pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) para apurar a suspeita de um possível casamento fraudulento envolvendo um idoso de 89 anos, aposentado da Marinha do Brasil, e a própria nora.
A suspeita é de que a união teria sido formalizada com o objetivo de viabilizar a futura concessão de pensão por morte.
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A informação foi divulgada no Diário Oficial Eletrônico do órgão na segunda-feira, 2. A investigação teve origem em uma Notícia de Fato aberta em 2025, após denúncia indicando que o matrimônio teria sido celebrado com finalidade previdenciária.
O caso foi analisado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que decidiu pela divisão de atribuições.
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A decisão destaca que caberá ao MPAL atuar no impedimento do casamento e na apuração de eventual violência patrimonial contra o idoso. Já o Ministério Público Militar ficará responsável por investigar possível estelionato previdenciário contra o patrimônio administrado pela Marinha.
Foram determinadas, entre as primeiras medidas, a comunicação da abertura do procedimento ao Conselho Superior do Ministério Público, o envio de novo ofício ao 6º Ofício de Registro Civil e Notas de Maceió e a tomada de depoimento das partes envolvidas.
Após o cumprimento dessas providências iniciais, o caso será encaminhado novamente ao promotor responsável, que irá avaliar a situação e definir os próximos passos da investigação.
O Ministério Público ressaltou que a apuração busca assegurar que os registros oficiais correspondam aos fatos e prevenir eventuais fraudes, sobretudo quando há indícios de possível prejuízo a uma pessoa idosa.
Fonte: A Tarde
