Enquanto o governo federal insiste em gastar mais do que arrecada, convive com déficits recorrentes e posterga reformas estruturais, algumas capitais brasileiras provam que é possível fazer diferente. Curitiba, Belo Horizonte e Porto Alegre estão entre as cidades que conquistaram a nota A+ em gestão fiscal e qualidade da informação contábil, a avaliação mais alta concedida pelo Tesouro Nacional.
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A premiação considera indicadores como endividamento, poupança corrente e liquidez, além da consistência e transparência das informações fiscais enviadas ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
A classificação máxima não é apenas simbólica: ela garante acesso facilitado a crédito com aval da União, atrai investidores e reduz custos financeiros. Em síntese, quanto melhor a gestão fiscal, mais recursos sobram para a população.
Belo Horizonte: previsibilidade e transparência resultam em boa gestão fiscal
Na capital mineira, o equilíbrio das contas e, consequentemente, a boa gestão fiscal, são atribuídos a uma conjugação de rigor e disciplina, conforme o subsecretário municipal de Contadoria Geral, Nourival Resende. “A nota A+ foi resultado de uma gestão responsável e transparente. Controlamos os gastos com pessoal, mantivemos em dia o pagamento da dívida pública, garantimos caixa para honrar compromissos e reforçamos a transparência com relatórios e audiências públicas”, afirma.
Segundo ele, essa postura permitiu planejar e executar projetos estruturantes. “Temos ações de recuperação ambiental e combate a enchentes, melhorias na mobilidade urbana com ônibus elétricos e ciclovias, além da urbanização de vilas e favelas. Essa condição favorável de financiamento abre espaço para uma cidade mais justa e resiliente.”
Porto Alegre: gestão fiscal com solidez e inovação
A secretária da Fazenda de Porto Alegre, Ana Pellini, lembra que a nota A+ reconhece não só a boa gestão fiscal como a qualidade das informações enviadas ao Tesouro. “Porto Alegre está com mais de 98% no ranking de qualidade contábil, reflexo de equipes capacitadas e processos transparentes”, destaca.
Com esse histórico, a capital gaúcha ampliou o acesso a financiamentos internacionais com bancos de desenvolvimento como BID e Banco Mundial. “Esse reconhecimento garante juros menores e sobra de recursos para atender mais demandas sociais. Também atrai mais investidores, especialmente para as PPPs [parcerias público-privadas], como a que prevê a aquisição de 100 ônibus elétricos”, disse Pellini.
Curitiba: da crise ao fundo anticrise
Curitiba talvez represente o exemplo mais marcante de virada fiscal. Há oito anos, a capital paranaense tinha nota C em liquidez, estava proibida de contratar crédito e acumulava atrasos com fornecedores e previdência. Hoje, figura entre as oito capitais brasileiras com a nota máxima.
O secretário de Finanças, Vitor Puppi, lembra que a transformação se deve a medidas locais que considera como inovadoras. “O que nos diferencia é a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal Municipal e do Fundo Anticrise, mecanismos que viraram referência de gestão. O Funrec [Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal] acumula mais de R$ 190 milhões e garante recursos para enfrentar emergências econômicas e desastres naturais”, afirmou.
O equilíbrio e a boa gestão fiscal abriu espaço para investimentos expressivos. “Desde a implantação do Plano de Recuperação Fiscal, os investimentos aumentaram cerca de 400% em valores reais. Isso só foi possível porque enfrentamos problemas de frente, cortamos gastos de custeio e criamos regras rígidas para conter o crescimento da folha de pagamento”, disse Puppi.
Três capitais, uma lição
Belo Horizonte, Porto Alegre e Curitiba mostram que responsabilidade fiscal não é apenas discurso técnico, mas uma escolha política com reflexos diretos no dia a dia da população. Em Belo Horizonte, Resende lembra que a previsibilidade é essencial. “A gestão municipal é responsável e transparente com as finanças da cidade. Vamos permanecer em dia com a entrega das obrigações fiscais e isso garante que possamos realizar projetos estruturantes”, afirma.
Pellini, em Porto Alegre, reforça o impacto prático do reconhecimento: “Com rating A e com confiabilidade da informação, atraímos mais investidores, geramos desenvolvimento e renda e, por consequência, mais recursos para a sociedade.”
Já em Curitiba, Puppi destaca o efeito indireto da nota máxima. “A classificação fortalece a credibilidade do município nas licitações. Isso aumenta a concorrência e pode resultar em preços mais baixos e descontos maiores, beneficiando diretamente as finanças públicas.”
O contraste com a União é evidente: enquanto as capitais exemplificadas reduzem custos financeiros e multiplicam investimentos, o governo federal convive com déficits, perda de credibilidade e custos financeiros crescentes, além da desconfiança do mercado. A comparação ressalta uma lição simples: com disciplina e transparência, é possível transformar gestão fiscal em ganhos concretos para o cidadão.
Fonte: Gazeta do Povo
