Medida vai depender de esquema de cooperação federativa –
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 10, o Projeto de Lei 5672/25, que oficializa Salvador como a sede simbólica do Governo Federal anualmente no dia 2 de julho.
A data, marco da Independência da Bahia, é reconhecida historicamente como o momento de consolidação da soberania brasileira frente às tropas portuguesas.
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O texto, de autoria do deputado Leo Prates (PDT), determina que os atos institucionais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário sejam realizados na capital baiana durante a celebração.
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A medida não interrompe as atividades essenciais em Brasília, que segue operando administrativamente.
Reparação histórica
Para o autor da proposta, a mudança temporária de sede é um gesto de reconhecimento ao papel da Bahia na formação do Brasil.
“A transferência visa não apenas homenagear esses feitos, mas também resgatar a memória histórica do país, garantindo que o protagonismo baiano seja devidamente reconhecido em nível nacional”, justificou Prates durante a sessão.
Logística e segurança
A execução da medida vai depender de um esquema de cooperação federativa. De acordo com o projeto aprovado:
- O Poder Executivo Federal vai ser o responsável por definir a logística.
- As operações de segurança e protocolo serão feitas em conjunto com as autoridades estaduais e municipais de Salvador.
- A proposta segue agora para as próximas etapas de tramitação legislativa antes da sanção presidencial.
Fonte: A Tarde
