PEC polêmica pode permitir que Brasil produza próprias bombas atômicas –
O Brasil pode produzir as suas próprias bombas atômicas, de acordo com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP). Conforme o texto, o uso do artefato será apenas para fins de dissuasão e em resposta caso o país seja alvo de armas de destruição em massa.
Atualmente, a Constituição Federal determina que toda atividade nuclear, no Brasil, somente será admitida para fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso Nacional — o texto de Kataguiri muda o trecho relacionado aos fins pacíficos.
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As armas, segundo o texto, seriam desenvolvidas apenas pelas Forças Armadas, com autorização do presidente da República e objetivo unicamente dissuasório. Ademais, o documento retira o Brasil de tratados de não-proliferação de armas nucleares.
“Nesse contexto de instabilidade, observa-se que as grandes potências utilizam o domínio do armamento nuclear não apenas como mecanismo de proteção nacional, mas também como instrumento de negociação política e econômica no cenário global”, escreve Kataguiri.
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Para ele, a falta de instrumento de dissuasão por parte do Brasil coloca o país em situação de vulnerabilidade contra potenciais ameaças externas ou ingerências internacionais sobre seus recursos estratégicos.
“Em um mundo onde o poder é, em grande medida, determinado pela capacidade de defesa e pela autonomia tecnológica, manter-se desarmado frente à realidade nuclear global significa permanecer em condição de vulnerabilidade estratégica”, afirmou o parlamentar.
Fonte: A Tarde
