Se Ivana Bastos, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), tivesse aceitado o convite para ocupar a vice na chapa majoritária, seria a realização de um sonho para o governador Jerônimo Rodrigues.

O chefe do Executivo sempre teve Ivana como a primeira opção para ocupar a única vaga disponível na chapa, já que as pré-candidaturas ao Senado tinham donos, que são, nada mais nada menos, os ex-governadores Jaques Wagner e Rui Costa, que atualmente ocupam a liderança do governo no Senado e a Casa Civil de Lula, respectivamente.

O único cenário que Jerônimo toparia abrir mão de Ivana, seria para manter a família Coronel no grupo governista. Tanto é que a vice foi de fato oferecida para Diego Coronel, que aceitaria o convite se não fosse a intervenção de seu pai, o senador Angelo Coronel, que já tinha o desejo de debandar o clã para a oposição.

Nesta semana, teve início a última ofensiva de Jerônimo para tentar convencer Ivana a ser sua dupla nas eleições de outubro. Após uma série de reuniões em seu gabinete com os caciques que lideram o projeto de reeleição, como o senador e presidente do PSD, Otto Alencar, o ex-ministro e mandachuva do MDB baiano, Geddel Vieira Lima, além de Wagner, o governador parece ter jogado a toalha diante da resistência da chefe do Legislativo.

Não foram poucas as investidas para demover Ivana da ideia de permanecer no comando da Alba. Uma das tentativas mais recentes aconteceu durante agenda no interior. Rui e Wagner fizeram uma reunião a portas fechadas com a deputada, ofereceram mundos e fundos, insistiram muito, mas não conseguiram mudar a opinião da parlamentar.

O fenômeno Ivana Bastos

A cobiça em ter Ivana na chapa tem explicação. A avaliação do grupo governista é de que ter na majoritária uma mulher daria uma vantagem a mais para Jerônimo na disputa que promete ser acirrada. Outro motivo é mais óbvio, afinal das contas, Ivana tem o que todo político deseja: votos.

O mandato atual da deputada Ivana é marcado por marcos que redefiniram o papel da mulher no Legislativo baiano:

• A mais votada da Bahia: Com 118 mil votos em 2022, ela alcançou o posto de deputada estadual mais votada entre os 63 eleitos — um feito inédito para uma mulher na história do estado.
• Quebra de Jejum de 190 anos: Tornou-se a primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), rompendo um ciclo de quase dois séculos de hegemonia masculina no comando da Casa.

Para além disso, ela é uma das figuras mais próximas de Otto, que se sentiria representado na chapa. Com a negativa, o cenário mais provável é mesmo a manutenção de Geraldo Júnior na vice, para alegria dos irmãos Vieira Lima e desgosto da cúpula petista.

Segundo relatos, ela nunca sequer cogitou a hipótese de ser vice. O que se diz é que Ivana tem como prioridade se reeleger como presidente da Alba e deixar seu legado na Casa, abrindo caminho para outras mulheres.

Apesar de ter causado a frustração dos líderes progressistas, Ivana é vista como um quadro importante, com amplo potencial de crescimento dentro do grupo.

Após a orientação de que lojas não poderiam operar com funcionários no feriado da Sexta-feira Santa, no dia 3 de abril, a Fecomércio-BA contestou a informação e afirmou que não há proibição geral.

Segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia, a interpretação de que o comércio estaria impedido de funcionar com empregados “não corresponde à realidade jurídica” para grande parte das empresas da capital.

A divergência gira em torno do alcance da orientação divulgada pelo Sindicato dos Lojistas da Bahia (Sindilojas-BA). Para a Fecomércio, a recomendação não é válida para todo o comércio, mas apenas para uma categoria específica.

Orientação do Sindilojas não é de alcance geral

A Fecomércio destaca que a orientação divulgada pelo Sindicato dos Lojistas da Bahia (Sindilojas-BA) não tem alcance geral. Segundo a federação, ela se aplica apenas à categoria dos lojistas, que inclui principalmente estabelecimentos como:

• lojas de roupas, calçados e acessórios
• comércio de tecidos e confecções
• lojas de móveis e decoração
• artigos de presente, bazar e similares

Ou seja, essa regra não vale automaticamente para supermercados, lojas de materiais de construção, farmácias ou outros segmentos do comércio.

Quem pode funcionar no feriado

De acordo com a Fecomércio, empresas representadas por outras entidades possuem convenções coletivas vigentes que autorizam o funcionamento na Sexta-Feira Santa.

Entre os segmentos que podem operar, estão:

• supermercados e comércio de alimentos
• lojas de material elétrico e de construção
• comércio de cosméticos e higiene pessoal
• lojas de informática e eletrônicos
• pet shops e comércio de produtos para animais
• autopeças e veículos
• lavanderias e serviços funerários
• atividades de lazer e recreação

Nesses casos, o funcionamento com empregados é permitido, desde que sejam respeitadas as regras da convenção coletiva.

Regras para trabalho no feriado

De acordo com a entidade, diversas categorias do comércio em Salvador possuem convenções coletivas vigentes que autorizam o funcionamento durante feriados, inclusive com uso de mão de obra.

Nesses casos, o funcionamento é permitido desde que sejam cumpridas as condições previstas nos acordos coletivos, como o pagamento de adicional de 100% sobre as horas trabalhadas.

Para as empresas que possuem convenção coletiva válida, o trabalho no feriado segue critérios específicos:

• pagamento em dobro pelas horas trabalhadas
• dispensa de folga compensatória ou banco de horas
• cumprimento das cláusulas definidas no acordo

A Fecomércio também ressalta que a Sexta-Feira Santa não está entre os feriados proibidos para essas categorias.

Entenda a divergência

A diferença de entendimento entre as entidades ocorre porque o comércio não é representado por um único sindicato. Cada segmento possui seu próprio enquadramento sindical, o que permite a existência de regras distintas para funcionamento em feriados.

Segundo a federação, tratar o setor de forma uniforme pode gerar interpretações equivocadas e insegurança jurídica. “A divulgação de orientação genérica no sentido de vedação total ao funcionamento do comércio revela-se incorreta”, afirma.

Como agir diante das regras

Diante do cenário, a principal orientação é que empresários verifiquem qual sindicato representa sua atividade e se há convenção coletiva vigente. Na prática, isso significa que o funcionamento no feriado depende diretamente do enquadramento da empresa.

A Fecomércio reforça que esse cuidado é essencial para evitar irregularidades e garantir o cumprimento correto da legislação trabalhista.

Dois ministros deixaram o governo Lula nesta quarta-feira, 1º. Edição extra do Diário Oficial da União (DOU) trouxe as exonerações de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e de Renan Filho do Ministério dos Transportes.

Ambos concorrerão a cargos eletivos em outubro. Marina pode sair candidata ao Senado pelo estado de São Paulo, enquanto Renan deve concorrer ao governo de Alagoas, estado que ela já governou.

No Ministério do Meio Ambiente, o comando passa a ser de João Paulo Capobianco, então secretário-executivo da pasta e braço-direito de Marina Silva.

Na pasta dos Transportes, quem assume é George Palermo Santoro, que também ocupava o cargo de secretário-executivo, que é justamente o segundo na hierarquia do ministério.

Ao todo, cerca de 18 dos 37 ministros do presidente Lula terão saído dos cargos para disputar as eleições.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), vai deixar o cargo nesta quinta-feira, 2. Seu último ato como chefe da pasta será a assinatura da ordem de serviço para a extensão do metrô de Salvador até o Campo Grande, evento que contará com a presença de Lula.

Exigência da legislação

Trata-se de uma exigência da legislação eleitoral, segundo a qual ocupantes de cargos como ministros de Estado, governadores e prefeitos, que pretendem se eleger para outros cargos, têm que se afastar da função no prazo máximo de até seis meses antes da data das eleições. Este prazo, portanto, vence no próximo dia 4 de abril, já que o 1º turno das eleições será realizado no dia 4 de outubro.

A exigência da chamada desincompatibilização de cargos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serve para impedir que haja abuso de poder econômico ou político nas eleições por meio do uso de recursos da administração pública, assegurando a paridade entre os candidatos em disputa.

O Governo Federal avalia a suspensão de multas e pontos na carteira de motoristas que não pagaram pedágios free flow, ou seja, aqueles em que a tecnologia permite que os veículos passem livremente pela rodovia, sem necessidade de parada ou redução de velocidade, pagando apenas pelo trecho percorrido.

De acordo com o ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, a expectativa do governo é que cerca de 3 milhões de multas sejam suspensas temporariamente após determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Sendo assim, os condutores ficariam livres da multa de R$ 195,23 e dos 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Falhas no sistema

A justificativa do governo para sustentar a decisão é que o modelo de pedágio sem cancelas ainda apresenta falhas e passa por aperfeiçoamento regulatório.

Na última semana, durante audiência na Câmara dos Deputados, o diretor de Regulação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), Basílio Militani Neto, afirmou que a falta de sinalização e informações adequadas se destacam como alguns dos principais fatores para que os motoristas recebam multas.

Conforme o Artigo 90 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a multa pode ser considerada irregular se o motorista não for claramente avisado de que está entrando em uma zona de pedágio eletrônico.

Além disso, há relatos de testes de leitura de placas que geraram notificações “fantasmas” ou cobranças duplicadas em tags.

Ainda segundo o diretor do Senatran, a falta de informações sobre sobre quanto, como e para quem fazer os pagamentos têm gerado confusão para os motoristas. Atualmente, o pagamento pode ser realizado em até 15 dias após a passagem para evitar a infração, prazo que pode ser aumentado para diminuir a inadimplência dos condutores.

Como funciona o pedágio free flow?

• O sistema free flow substitui as tradicionais praças de pedágio por pórticos eletrônicos.
• A identificação é feita de forma automática por meio da leitura da placa do veículo ou da tag eletrônica, considerando também a quantidade de eixos, que determina a categoria tarifária do veículo.
• O sistema é considerado mais ágil, seguro e econômico, já que reduz filas, consumo de combustível e o risco de acidentes.
• O motorista terá até 15 dias, contados a partir da passagem pelo pórtico, para efetuar o pagamento da tarifa.
• Quem utiliza tag eletrônica recebe 5% de desconto, com cobrança automática na fatura da operadora. Já os motoristas sem tag poderão consultar e pagar a tarifa pelos canais oficiais da concessionária.

Suspensão ainda está em análise

O Ministério dos Transportes afirmou ao jornal Metrópoles que as multas relacionadas ao sistema de pedágio free flow não estão suspensas neste momento. Enquanto isso, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) declarou que não houve cancelamento, anulação ou extinção de multas relacionadas ao sistema free flow.

“O que está em discussão no âmbito do Governo Federal é uma possível medida de transição, de caráter temporário e operacional, voltada ao aperfeiçoamento da integração entre sistemas tecnológicos. Eventual decisão nesse sentido não altera a existência da infração prevista no Código de Trânsito Brasileiro, nem desobriga o pagamento do pedágio pelos usuários.”, esclareceu a ANTT.

Como contestar multas atualmente?

1. Antes de tudo, o motorista precisa identificar o órgão autuador, ou seja, verificar se a multa foi emitida pela ANTT (o caso mais comum em pedágios Free Flow), DNIT, DER, Detran ou Prefeitura.
2. Em seguida, é preciso fazer a Defesa Prévia, apresentada antes da penalidade ser confirmada. O processo pode ser feito digitalmente por meio do Portal de Serviços do Detran do seu estado, do Portal de Multas do DNIT, do site da PRF ou presencialmente nos órgãos de trânsito.
3. Após isso, cabe recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e depois ao Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN).
4. Reúna a Documentação: cópia da notificação da multa; cópia da CNH e documento do veículo (CRLV); formulário de defesa preenchido (disponível no site do órgão); comprovante de pagamento do pedágio, extrato da tag, fotos da praça de pedágio, ou comprovante de que o carro não estava no local.
5. O envio da contestação pode ser feito presencialmente pelos Correios ou, no caso da ANTT, pelo sistema eletrônico de informações.

Situação na Bahia

O pedágio free flow ainda está em fase de discussão regulatória, passando por testes técnicos para ser implantado nas rodovias do estado. A expectativa é que a primeira rodovia a receber a tecnologia seja a BA-099 (Estrada do Coco/Linha Verde).

Atualmente, o sistema de pedágios na Bahia é operado por concessionárias como a Bahia Norte e a Litoral Norte, que utilizam praças tradicionais com cancelas, aceitando tags automáticas, cartões e dinheiro.

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), fez uma brincadeira ao comentar sobre a possibilidade de ponto facultativo para servidores municipais durante os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de 2026. Segundo ele, a decisão dependeria de um fator específico: a presença de Neymar entre os convocados.

A fala ocorreu na terça-feira, 31, quando o gestor foi questionado sobre a liberação do funcionalismo nos dias de partida do Brasil. Em resposta, ele afirmou que só consideraria a ideia caso o atacante estivesse na lista final. “Se convocar o Neymar, aí a gente pensa nisso. Fora isso, não dá não”, disse.

Ainda em tom descontraído, Abilio Brunini relacionou diretamente as chances de título da seleção à convocação do jogador. “Tem que chamar o Neymar, pelo menos para ter uma chance de ganhar alguma coisa lá”, completou.

Abilio Brunini, prefeito de Cuiabá | Foto: Lucas Figueirdo | CBF

Enquanto isso, a equipe comandada por Carlo Ancelotti realizou, nos últimos dias, os dois amistosos finais antes da definição do grupo que disputará o Mundial. O camisa 10 não participou das partidas.

No primeiro compromisso, em 26 de março, o Brasil foi superado pela França por 2 a 1, em duelo realizado em Boston, nos Estados Unidos. Já na terça-feira, a seleção reagiu e venceu a Croácia por 3 a 1, em Orlando.