As sessões ordinárias do Legislativo foram retomadas nesta semana, e diante disso, permeia uma dúvida dentro e fora da casa. Como serão formadas as principais comissões temáticas, responsáveis por manter rito dos projetos de lei?

O questionamento foi respondido pelo presidente da Câmara de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), na terça-feira, 3, primeira sessão após o recesso. Segundo ele, os líderes partidários deverão enviar suas indicações até sexta-feira, 6.

“Depois, faremos a proporcionalidade, informaremos a todos os vereadores e, após esse processo, realizaremos as reuniões para a definição dos presidentes e vice-presidentes”, disse o tucano.

Já a definição sobre os nomes devem ser concluídas até a próxima terça, 10. Na teoria, os nomes do colegiados são renovados anualmente, no entanto, alguns podem permanecer na posição, a exemplo do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

“Se quiserem manter os nomes, não haverá problema, mas o pedido é que a lista seja apresentada o mais rápido possível para não comprometer as importantes discussões sobre os problemas da cidade”, destacou o presidente.

Atualmente, quem assume a presidência do colegiado, considerado o coração do Legislativo, é o vereador Sidninho (PP). O Portal A TARDE questionou o edil sobre a sua manutenção no espaço, mas até a publicação desta matéria, não houve resposta.

“Se quiserem manter os nomes, não haverá problema, mas o pedido é que a lista seja apresentada o mais rápido possível para não comprometer as importantes discussões sobre os problemas da cidade”, disse Muniz.

Por que as comissões são importantes

As comissões são consideradas essenciais para manter o rito da Câmara e destrava a tramitação dos projetos de lei tanto de vereador como do Executivo, que neste caso é, a prefeitura.

• Constituição e Justiça (CCJ): Avalia se um projeto é legal e constitucional.
• Finanças e Orçamento: Discute onde o dinheiro público de Salvador será aplicado.
• Planejamento Urbano: Onde temas como o PDDU é debatido tecnicamente.

O que deve ser tratado na Câmara de Salvador em 2026?

Um dos temas que devem ser tratados pelos vereadores nesta retomada das atividades envolvem os seguintes assuntos:

Um homem de 24 anos foi atendido no hospital Rangueil, em Toulouse, no sul da França, após dar entrada com um projétil alojado no reto. A remoção do objeto, ocorrida no fim de semana, exigiu a atuação de uma equipe especializada em desativação de explosivos, além do apoio do Corpo de Bombeiros, por questões de segurança.

O caso aconteceu na noite de sábado, 31, e foi inicialmente revelado pelo jornal local La Dépêche du Midi. Segundo um integrante da equipe médica, que falou sob condição de anonimato, o próprio paciente relatou ter introduzido um objeto no corpo.

Durante o procedimento cirúrgico, os médicos constataram que se tratava de um projétil de coleção com cerca de 20 centímetros de comprimento. Diante do risco potencial, especialistas em explosivos foram acionados para avaliar o artefato e acompanhar a retirada.

De acordo com os serviços de emergência, o projétil foi neutralizado, embora não tenham sido divulgados detalhes sobre o método utilizado. Um porta-voz do hospital e do Corpo de Bombeiros informou à AFP que não há mais informações disponíveis sobre o caso.

Uma mulher foi condenada a 40 anos de prisão, na segunda-feira, 2, por espancar a própria filha, de um ano, até a morte. O crime ocorreu em dezembro de 2023, em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro.

O inquérito aponta que Eva Beatriz Gomes Teixeira se descontrolou, após a criança chorar por cair no chão ao tentar se equilibrar. A ré teria arremessado a menina contra o chão duas vezes e, em seguida, dado cntinuidade às agressões.

Após finalizar os golpes, a acusada optou por realizar curativos caseiros na filha, mesmo diante da gravidade da situação, em que o ideal seria buscar por auxílio médico.

​Apenas no dia seguinte, a vítima foi levada ao Hospital Ferreira Machado, apresentando insuficiência respiratória. Momentos depois, os médicos declararam o óbito e constataram sinais de violência, acionando as autoridades policiais.

Regime fechado

​Com a decisão judicial ocorrida nesta semana, Eva Beatriz foi conduzida diretamente do tribunal para o sistema prisional, onde cumprirá sua pena em regime fechado, sem possibilidade de recurso.

De acordco com a avaliação do Ministério Público, a decisão é proporcional à gravidade do crime e à vulnerabilidade da vítima.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou na terça-feira, 3, durante sessão plenária, que os projetos de lei aprovados para reajustar os salários de servidores do Congresso permitirão que algumas remunerações ultrapassem o teto constitucional do funcionalismo público, atualmente fixado em R$ 46.366,19.

Questionado pela deputada Júlia Zanatta (PL-SC), Motta confirmou que servidores que ocupam cargos de direção na Casa poderão receber valores acima desse limite, superando inclusive os vencimentos dos próprios deputados.

“Essa questão que está sendo votada agora, no caso os diretores [da Câmara] passariam a ganhar mais do que os deputados, extrapolando o teto?”, questionou a parlamentar durante a sessão.

Na sequência, o presidente respondeu: “Sim, com o banco de horas”.

O que é banco de horas?

O “banco de horas” mencionado por Motta faz referência à chamada licença compensatória, mecanismo inserido em uma das propostas aprovadas pelo Congresso.

A medida permite que servidores tenham direito a um dia de folga a cada três dias trabalhados, com a possibilidade de converter essas folgas em pagamento em dinheiro, sem incidência de Imposto de Renda.

Projetos aprovados

Deputados e senadores aprovaram dois projetos que reajustam os salários de servidores da Câmara e do Senado, além de reestruturar gratificações ligadas a desempenho e funções estratégicas, são eles:

• PL 179 de 2026, que trata dos servidores da Câmara
• PL 6.070 de 2025, referente à remuneração no Senado

As votações ocorreram de forma simbólica, sem registro individual dos votos, após acordo entre líderes partidários.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou na manhã desta quarta-feira, 4, ao falar sobre as obras do “Tramo 4” do metrô de Salvador, ligando a Lapa ao Campo Grande, que a gestão está na “fase final de fechamento” para dar continuidade as ações necessárias.

No entanto, durante a inauguração da nova UTI Cardiovascular no Hospital Ana Nery, na capital baiana, o chefe do Executivo estadual disse que o anúncio para o início das obras para o trecho será “na hora correta”, evitando dar um prazo específico.

Desapropriações

Devido às intervenções na região central de Salvador, o governo do Estado determinou a desapropriação de uma série de imóveis da região, que deverão ser demolidos.

“Nós estamos na fase final de fechamento. Nós estávamos aguardando os recursos do governo federal. Tivemos o ok. Estamos ali na fase final porque é uma obra delicada, é uma obra subterrânea. Então, todo o cuidado é zelo. E nós sabemos que ali não tem a mesma pressa que tivemos nas outras porque ali é um trecho pequeno e necessário”, disse Jerônimo Rodrigues.

Finalização do projeto

O governador afirmou ainda esperar que o governo federal liberasse os recursos para viabilizar o início das obras. No entanto, segundo ele, a empresa responsável ainda precisa finalizar o projeto.

“Nós vamos soltar na hora correta. Aguardávamos que talvez pudéssemos estar tudo pronto para o [presidente] Lula, depois de amanhã, quando ele chegar aqui à Bahia, vamos dar essa ordem já de obras”, afirmou o governador.

“Vai ser um modelo RDC [Regime Diferenciado de Contratações Públicas]. A gente vai licitar o projeto, mas a empresa precisa de um tempo para concluir as etapas do projeto. Porque às vezes as pessoas ficam agoniadas”, acrescentou o titular do Palácio de Ondina.