O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou na terça-feira, 3, durante sessão plenária, que os projetos de lei aprovados para reajustar os salários de servidores do Congresso permitirão que algumas remunerações ultrapassem o teto constitucional do funcionalismo público, atualmente fixado em R$ 46.366,19.

Questionado pela deputada Júlia Zanatta (PL-SC), Motta confirmou que servidores que ocupam cargos de direção na Casa poderão receber valores acima desse limite, superando inclusive os vencimentos dos próprios deputados.

“Essa questão que está sendo votada agora, no caso os diretores [da Câmara] passariam a ganhar mais do que os deputados, extrapolando o teto?”, questionou a parlamentar durante a sessão.

Na sequência, o presidente respondeu: “Sim, com o banco de horas”.

O que é banco de horas?

O “banco de horas” mencionado por Motta faz referência à chamada licença compensatória, mecanismo inserido em uma das propostas aprovadas pelo Congresso.

A medida permite que servidores tenham direito a um dia de folga a cada três dias trabalhados, com a possibilidade de converter essas folgas em pagamento em dinheiro, sem incidência de Imposto de Renda.

Projetos aprovados

Deputados e senadores aprovaram dois projetos que reajustam os salários de servidores da Câmara e do Senado, além de reestruturar gratificações ligadas a desempenho e funções estratégicas, são eles:

• PL 179 de 2026, que trata dos servidores da Câmara
• PL 6.070 de 2025, referente à remuneração no Senado

As votações ocorreram de forma simbólica, sem registro individual dos votos, após acordo entre líderes partidários.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou na manhã desta quarta-feira, 4, ao falar sobre as obras do “Tramo 4” do metrô de Salvador, ligando a Lapa ao Campo Grande, que a gestão está na “fase final de fechamento” para dar continuidade as ações necessárias.

No entanto, durante a inauguração da nova UTI Cardiovascular no Hospital Ana Nery, na capital baiana, o chefe do Executivo estadual disse que o anúncio para o início das obras para o trecho será “na hora correta”, evitando dar um prazo específico.

Desapropriações

Devido às intervenções na região central de Salvador, o governo do Estado determinou a desapropriação de uma série de imóveis da região, que deverão ser demolidos.

“Nós estamos na fase final de fechamento. Nós estávamos aguardando os recursos do governo federal. Tivemos o ok. Estamos ali na fase final porque é uma obra delicada, é uma obra subterrânea. Então, todo o cuidado é zelo. E nós sabemos que ali não tem a mesma pressa que tivemos nas outras porque ali é um trecho pequeno e necessário”, disse Jerônimo Rodrigues.

Finalização do projeto

O governador afirmou ainda esperar que o governo federal liberasse os recursos para viabilizar o início das obras. No entanto, segundo ele, a empresa responsável ainda precisa finalizar o projeto.

“Nós vamos soltar na hora correta. Aguardávamos que talvez pudéssemos estar tudo pronto para o [presidente] Lula, depois de amanhã, quando ele chegar aqui à Bahia, vamos dar essa ordem já de obras”, afirmou o governador.

“Vai ser um modelo RDC [Regime Diferenciado de Contratações Públicas]. A gente vai licitar o projeto, mas a empresa precisa de um tempo para concluir as etapas do projeto. Porque às vezes as pessoas ficam agoniadas”, acrescentou o titular do Palácio de Ondina.

A Bahia resolveu “importar” um clima pouco comum na região. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de tempestade, com grau de severidade classificado como perigo, para 242 municípios do estado. O aviso é válido até as 23h59 desta quarta-feira, 4.

Segundo o Inmet, a previsão inclui chuvas intensas, que podem variar entre 30 e 60 mm por hora ou chegar a 100 mm por dia, além de ventos fortes, com rajadas entre 60 e 100 km/h. Há ainda possibilidade de queda de granizo.

Entre os riscos estão:

• interrupções no fornecimento de energia elétrica;
• queda de árvores;
• alagamentos;
• prejuízos em plantações.

A recomendação é que a população fique atenta e evite áreas de risco durante as tempestades.

Lista completa das cidades baianas em alerta:

Abaíra, Aiquara, Alcobaça, Almadina, América Dourada, Anagé, Andaraí, Angical, Apuarema, Aracatu, Arataca, Aurelino Leal, Baianópolis, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barro Alto, Barro Preto, Belmonte, Belo Campo, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Caculé, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Camacan, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canápolis, Canarana, Canavieiras, Candiba, Cândido Sales, Caraíbas, Caravelas, Carinhanha, Catolândia, Caturama, Central, Coaraci, Cocos, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cravolândia, Cristópolis, Dário Meira, Dom Basílio, Encruzilhada, Érico Cardoso, Eunápolis, Feira da Mata, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro, Gongogi, Guajeru, Guanambi, Guaratinga, Iaçu, Ibiassucê, Ibicaraí, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapuã, Ibirataia, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Iguaí, Ilhéus, Ipiaú, Ipupiara, Irajuba, Iramaia, Iraquara, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itaeté, Itagi, Itagibá, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itamaraju, Itamari, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itiruçu, Itororó, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jaguaquara, Jequié, Jitaúna, João Dourado, Jucuruçu, Jussara, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lagoa Real, Lajedão, Lajedinho, Lajedo do Tabocal, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Malhada, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Mansidão, Maracás, Marcionílio Souza, Mascote, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Mirangaba, Mirante, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Muquém do São Francisco, Nova Canaã, Nova Itarana, Nova Redenção, Nova Viçosa, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Pau Brasil, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Piripá, Piritiba, Planaltino, Planalto, Poções, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Remanso, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Ruy Barbosa, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santana, Santa Rita de Cássia, São Desidério, São Félix do Coribe, São Gabriel, São José da Vitória, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Tremedal, Ubaitaba, Ubatã, Uibaí, Umburanas, Una, Urandi, Utinga, Várzea Nova, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.

Os casos de jovens adultos de até 50 anos diagnosticados com cânceraumentaram 284% no Sistema Único de Saúde (SUS), entre 2013 e 2024. O número entra em alerta nesta quarta-feira, 4, quando é celebrado o Dia Mundial de Combate à doença.

O ex-prefeito de Coronel João Sá, Carlinhos Sobral, foi punido pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) a ressarcir os cofres públicos no valor de R$ 429.493,68, com recursos pessoais, em razão de sobrepreço na desapropriação de terreno destinado à construção da garagem municipal.

A decisão foi tomada pelos conselheiros da Corte durante sessão de terça-feira, 3. Conforme o Tribunal, as irregularidades nas desapropriações de imóveis teriam ocorrido entre nos anos de 2018 a 2021.

Denúncia

Os membros do TCM-BA acataram uma denúncia apresentada contra o ex-prefeito e pré-candidato a deputado estadual. Segundo ela, o gestor teria utilizado a desapropriação para beneficiar Carlos Fernando Oliva Silveira – tio e então seu chefe de gabinete, na prefeitura – por meio de aquisições de terrenos sem justificativas técnicas e objetivas quanto à escolha dos imóveis. No total, foram aplicados cerca de R$2,4 milhões desapropriações.

Na apuração, os auditores do Tribunal apuraram que, efetivamente, cinco dos seis imóveis desapropriados no período pertenciam ao chefe de Gabinete e tio do então prefeito, e que foram adquiridos sem que houvesse elementos técnicos ou administrativos que justificassem a escolha desses terrenos em detrimento de outros.

Supervalorização

Além do suposto beneficiamento, foi comprovada a ocorrência de supervalorização do terreno de 6.705,60 m², destinado à construção da garagem municipal, pelo qual a Prefeitura de Coronel João Sá pagou o valor total de R$ 804.672.

O laudo de avaliação emitido pela Comissão Municipal calculou o valor do terreno com base no preço de R$ 120 por metro quadrado. No entanto, um imóvel vizinho, com as mesmas características, foi desapropriado em 2019 com o pagamento de R$ 43,88 por metro quadrado, seguindo os parâmetros fixados pela própria legislação local.

Além do ressarcimento aos cofres públicos, Carlinhos Sobral teve contra si imputada uma multa de R$ 7 mil. Ele ainda pode recorrer das decisões do TCM-BA.

A empresária Amanda Vasconcelos, de 28 anos, esposa do cantor sertanejo Henrique, da dupla com Juliano, foi solta nesta terça-feira, 3, após ter sido presa em Orlando, nos Estados Unidos. A informação consta no sistema de detentos do Condado de Orange, onde o nome dela já não aparece entre os custodiados.

A fiança foi fixada em US$ 500. Segundo o condado, o banco de dados é atualizado periodicamente e os registros são removidos automaticamente após a liberação do preso.

De acordo com o relatório policial, Amanda desobedeceu ordens durante uma abordagem e tentou fugir de uma viatura com luzes e sirenes acionadas. Segundo o relatório da polícia ,ela cometeu uma insubmissão de terceiro grau, que representa uma classificação de crimes graves, ao ignorar uma ordem de parada. Ela dirigia com carteira de habilitação vencida, o que configura outra infração na Flórida.

Empresária e filha de PM

Amanda é sócia de empresas no setor de comércio de roupas e acessórios, em Palmas. Amanda também é filha do comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins, coronel Márcio Barbosa.

A empresária vive com a família em uma fazenda em Porto Nacional, na região central do Tocantins. A propriedade é onde a dupla Henrique & Juliano mantém sua base milionária de empreendimentos agropecuários.

Terrenos do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho foram utilizados como lastro para a emissão de R$ 330 milhões em Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), em uma operação investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) envolvendo o Banco Master. Segundo as investigações, os recursos captados no mercado financeiro não teriam sido destinados a empreendimentos imobiliários, mas reinvestidos em fundos ligados à própria instituição financeira.

De acordo com o MPF, o Banco Master utilizava o Fundo City 02 — do qual era o único cotista — para conceder empréstimos a pessoas jurídicas que, posteriormente, transferiam quase a totalidade dos valores para fundos administrados pela gestora Reag, também liquidada pelo Banco Central. Parte dessas operações tinha início com a emissão de CRIs, títulos lastreados em créditos imobiliários e utilizados para antecipar recursos a projetos de construção.

Em agosto de 2023, a Base Securitizadora, citada nas investigações, emitiu R$ 330 milhões em CRIs para a empresa S&J Consultoria. O lastro da operação incluía notas comerciais destinadas ao desenvolvimento de terrenos em Porto Alegre, entre eles duas áreas atribuídas a Ronaldinho Gaúcho. No entanto, segundo a defesa do ex-atleta e de sócios do empreendimento, o negócio imobiliário original foi cancelado e nunca saiu do papel.

Jogador não tinha conhecimento

A defesa de Ronaldinho afirmou que as negociações tiveram início em 2021 com as empresas União do Lago e Melk, mas não avançaram devido à ausência de licenças ambientais e a pendências relacionadas ao IPTU. Os advogados sustentam que o ex-jogador não tinha conhecimento da emissão dos CRIs nem da destinação dos recursos no mercado financeiro.

O advogado de Darci Garcia da Rocha, sócio no empreendimento original, também declarou desconhecer a emissão dos títulos. Segundo ele, as parcerias imobiliárias não prosperaram por desacordos comerciais e não houve aporte significativo de recursos nos terrenos, que permaneceram sem qualquer obra.

“Fachada”

Investigações do Banco Central indicam que o modelo foi repetido por diversas empresas: após captar recursos com CRIs ou outros instrumentos financeiros, os valores eram realocados em fundos ligados ao Banco Master e à Reag, em um circuito fechado.

Para os investigadores, a estratégia teria como finalidade inflar artificialmente os ativos do banco, melhorando seus indicadores financeiros e ampliando sua capacidade de captação, sem a existência de ativos imobiliários reais ou projetos em andamento.

De acordo com o Banco Central, os terrenos utilizados como lastro funcionavam apenas como uma “fachada” para a captação de recursos. Enquanto os títulos circulavam no mercado e reforçavam os balanços do banco, os imóveis permaneciam vazios, sem obras ou investimentos concretos.

O corpo de um jovem de 22 anos foi encotrado nesta terça-feira, 3, na praia da Barra, em Porto de Sauípe, no município de Entre Rios, no litoral norte da Bahia. Ele estava desaparecido desde segunda-feira, 2.

Segundo os relatos, a vítima teria entrado no mar para despachar uma oferenda, quando acabou de afogando. Pessoas que presenciaram a cena, tentaram socorrê-lo, mas não conseguiram o encontrar.

O resgate

O resgate foi realizado por mergulhadores do 13º Batalhão de Bombeiros Militar (BBM). Durante as buscas, os profissionais estavam em uma embarcação, quando avistaram o corpo.

Após a constatação da morte, policiais militares do 56º CIPM isolaram a área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT), responsável pela perícia e remoção do corpo.

Não há informações sobre a identidade da vítima. O Portal A TARDE entrou em contato com o Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil da Bahia, para mais detalhes sobre o caso, no entanto, até o momento da publicação da matéria, não obteve retorno.