O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a regulamentação de uma linha de financiamento de até R$ 6 bilhões para a compra de caminhões novos e seminovos, voltada à renovação sustentável da frota nacional. A medida foi definida em reunião extraordinária nesta sexta-feira (19).

A regulamentação permite que os bancos comecem a oferecer a linha de crédito criada pela Medida Provisória 1.328, publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (16).

O que é a nova linha de financiamento?

Trata-se de uma linha de crédito criada pelo governo federal para estimular a renovação da frota de caminhões no país, considerada envelhecida, com impactos negativos sobre custos logísticos, segurança nas estradas e emissões de poluentes.

O programa também busca reagir à queda na produção e nas vendas de caminhões ao longo de 2025, informou em nota o Ministério da Fazenda.

Qual é o valor disponível?

A linha contará com até R$ 6 bilhões, autorizados por Medida Provisória, combinados com recursos próprios do BNDES.

De acordo com a Fazenda, a medida não terá impacto fiscal primário, já que os financiamentos são reembolsáveis, não contam com garantia da União e têm risco de crédito assumido pelas instituições financeiras participantes.

Quem pode pedir o financiamento?

O programa é voltado a:

• Transportadoras e frotistas;
• Motoristas autônomos;
• Empresas interessadas na aquisição de caminhões novos ou seminovos.

O valor máximo de financiamento é de R$ 50 milhões por mutuário.

Como o crédito será operado?

A linha será operada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), exclusivamente na modalidade indireta, ou seja, por meio de bancos e instituições financeiras credenciadas.

Cabe a essas instituições a análise de crédito e a concessão dos financiamentos.

Quais são as condições do financiamento?

Segundo a regulamentação aprovada pelo CMN:

• O prazo de reembolso pode chegar a 60 meses;
• Haverá carência de até seis meses para o pagamento da primeira parcela;
• Não é permitida a capitalização de juros durante o período de carência;
• Os pedidos de financiamento poderão ser protocolados até 30 de junho de 2026.

A resolução entra em vigor nesta sexta-feira.

Há incentivos para caminhões menos poluentes?

Sim. De acordo com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o programa prevê condições mais favoráveis de juros para caminhões movidos a eletricidade ou biometano, que costumam ter custo mais elevado do que os modelos a diesel.

Qual é o objetivo do governo?

Segundo o Ministério da Fazenda, a iniciativa busca:

• Reduzir a idade média da frota de caminhões;
• Aumentar a eficiência logística;
• Diminuir custos operacionais do transporte;
• Melhorar a segurança viária;
• Mitigar impactos ambientais associados às emissões de poluentes.

Além disso, o programa pretende dar suporte ao setor de caminhões em um momento de desaceleração da atividade econômica.

Com a regulamentação aprovada, a expectativa do governo é que os financiamentos comecem a ser oferecidos pelas instituições credenciadas nos próximos meses.

O acordo comercial entre União Europeia e Mercosul, que estava previsto para ser assinado neste fim de semana, foi adiado para janeiro de 2024, gerando frustração entre os líderes do bloco sul-americano durante a cúpula presidencial do Mercosul realizada neste sábado.

De acordo com Regiane Bressan, professora de Relações Internacionais da UNIFESP, em entrevista ao Agora CNN, o adiamento representa um revés após 26 anos de negociações e intensos esforços diplomáticos recentes, especialmente pelo governo brasileiro.

“Realmente vivemos agora uma incerteza porque havia muita expectativa que o acordo fosse ratificado na cúpula presidencial do Mercosul na data de hoje. […] Houve um ar de frustração, uma atmosfera de descontentamento, porque foram 26 anos de negociação, e, ao longo destes três anos de governo Lula, houve um empenho muito grande para negociar ao nível doméstico, assim como uma negociação muito próxima com a União Europeia”, afirmou a especialista.

Acrescentando: “A frustração é grande, porque, a princípio, estamos cedendo mais que a União Europeia e mesmo assim eles estão descontentes”.

Benefícios desiguais e resistências setoriais

Segundo Bressan, o acordo tende a privilegiar mais a União Europeia do que o próprio Mercosul, especialmente no setor industrial. “A princípio, o maior beneficiado europeu em relação aos setores seria o setor industrial. Lembrando que a Europa é bastante industrializada, sobretudo países como a Alemanha, como a própria Holanda, assim, esses setores seriam muito mais beneficiados do que o agronegócio do Brasil”, explicou.

A professora destacou que, apesar disso, o agronegócio do Brasil e do Mercosul ganharia com o acordo, embora de forma limitada devido às medidas de salvaguarda e ao protecionismo da política agrícola comum europeia. Ela lembrou que o acordo prevê entre 10 e 15 anos de adaptação à liberalização comercial, além de novas salvaguardas estipuladas pelo Parlamento Europeu.

Contexto geopolítico desfavorável

A especialista apontou que a Europa está em posição mais vulnerável no cenário atual. “Certamente os europeus pagam um preço ainda maior, porque nós não podemos nos esquecer que atualmente a Europa está muito dividida pela guerra na Ucrânia, que já completa aí alguns aniversários, ou seja, a Europa vem sendo muito afetada por esse conflito e por uma relação difícil com os Estados Unidos”, analisou.

Bressan também ressaltou que o Brasil e os países do Mercosul estão buscando diversificar suas parcerias comerciais, o que reduz a dependência do acordo com a União Europeia. “O Brasil não vai deixar de comercializar com a China e ampliar o comércio com os países asiáticos”, alertou, reforçando a declaração do presidente brasileiro de que “nós não temos o tempo eterno para esperar a decisão da Europa”.

A professora reconheceu as dificuldades institucionais europeias para avançar com o acordo, considerando que a União Europeia é formada por 27 países com interesses distintos. “É um processo de integração que acomoda muitos países com interesses distintos. Portanto, como analista, eu também reconheço que não é fácil caminhar tamanha heterogeneidade entre os países”, concluiu.

Uma mulher, de 38 anos, foi presa temporariamente, na sexta-feira (19), por suspeita de envolvimento no roubo à Biblioteca Mário de Andrade, em São Paulo. Além dela, que não teve seu nome revelado, outros dois suspeitos seguem presos e um está foragido.

Em nota, a SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo) afirmou que as investigações seguem em andamento.  Ao todo, 13 peças dos artistas Candido Portinari e Henri Matisse foram levadas pelos criminosos no último dia 7 de dezembro. Até o momento, nenhuma obra foi recuperada.

Suspeitos

Foi preso temporariamente na última quinta-feira (18), o segundo suspeito de invadir e roubar obras de arte que estavam expostas na Biblioteca Mário de Andrade. O nome do indivíduo não foi divulgado.

Além dele, Felipe dos Santos Fernandes Quadra, também foi detido pela polícia de São Paulo. O homem foi localizado e preso por equipes do Cerco (Central Especializada em Repressão a Crimes e Ocorrências diversas) em uma casa na Mooca, na zona leste da capital, no dia seguinte ao crime.

Os dois foram identificados pelas autoridades por meio de câmeras do sistema Smart Sampa. Em um dos registros das gravações é possível ver os homens tirando os objetos de dentro de um carro, em plena luz do dia, na Rua João Adolfo, região da Consolação.

Um terceiro supeito foi identificado pelos policiais, mas ainda não teve sua identidade divulgada e permanece foragido.

Entenda o caso

O assalto aconteceu na manhã de domingo (7)  na Biblioteca Mário de Andrade, no centro de São Paulo.

A Polícia Militar foi acionada para a ocorrência e informou que dois homens armados invadiram a biblioteca e renderam um casal de idosos que visitava o local e também um vigilante.

As artes roubadas pertencem à exposição “Do livro ao museu: MAM São Paulo e a Biblioteca Mário de Andrade”, realizada em parceria com o MAM (Museu de Arte Moderna de São Paulo). A apresentação teve início no dia 4 de outubro e estava disponível até o domingo, dia do crime.

Segundo a polícia, os suspeitos teriam ido a uma cúpula de vidro onde estavam os alvos do roubo. Além disso, usaram uma sacola para guardar os itens roubados. Após a ação, eles fugiram do local.

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa informou que as obras levadas possuem apólice de seguro e o local dispõe de equipe de vigilância e câmeras de segurança.

O veículo utilizado na fuga foi localizado, apreendido e encaminhado para perícia técnica. A Interpol também foi acionada pela prefeitura de São Paulo na tentativa de impedir que as peças sejam enviadas ao exterior.

*Sob supervisão de Jorge Fernando Rodrigues 

O professor de Direito Constitucional da USP (Universidade de São Paulo), Conrado Hübner Mendes, afirmou que a conduta individual dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) está “absolutamente sem controle” e que a Corte se tornou “indiferente e surda a críticas”, apesar de viver um período de maior contestação pública. A análise foi feita durante participação no programa ‘WW Especial’, da CNN.  

Segundo Hübner, o STF contribuiu para o cenário atual de instabilidade institucional, ao mesmo tempo em que é forçado a reagir a uma conjuntura de “instabilidade política” e “disfuncionalidade institucional muito grande”. Para ele, há um paradoxo em que o Supremo atua como parte do problema e, simultaneamente, como agente de contenção da crise. 

“No fundo, o Supremo contribui para a situação em que a gente está hoje, ao mesmo tempo que ele é obrigado a reagir a uma situação de instabilidade política, de disfuncionalidade institucional muito grande. Se por um lado o STF está sujeito à crítica, por outro lado ele é muito indiferente à crítica”, afirmou. 

O professor reconhece que o Tribunal realizou ajustes pontuais, como uma iniciativa da ministra Rosa Weber, já aposentada, para limitar abusos nos pedidos de vista, que classificou como “um dos grandes instrumentos de obstrução individual da institucionalidade do Supremo”. Ainda assim, avalia que as mudanças foram insuficientes. “Muito pouco além disso”, resumiu. 

Hübner faz uma distinção entre limites e controle. Para ele, o STF até encontra limites, mas não institucionais e que o controle sobre o comportamento dos magistrados é inexistente. “Não são limites institucionais. É mais um braço de ferro institucional do que uma previsão constitucional do que cada um pode fazer. Os ministros do STF estão absolutamente sem controle”, disse. 

Para o professor da USP, ao longo dos últimos anos o próprio Supremo foi se afastando de mecanismos de fiscalização. Entre os exemplos citados, está o entendimento de que o STF não se subordina ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em questões administrativas e comportamentais, nem ao Código de Ética da Magistratura. “Nós temos um código de ética que se aplica a toda a magistratura, só não se aplica ao STF”, criticou. 

Ele também mencionou a decisão do Tribunal que derrubou uma regra de suspeição que impedia ministros de julgar casos envolvendo parentes próximos como advogados. Para ele, o STF declarou a inconstitucionalidade do dispositivo “com um argumento bastante ruim, para não usar um adjetivo mais contundente”. 

No debate sobre a adoção de um código de ética específico para ministros do Supremo, o professor afirmou que a situação se agravou após declarações de integrantes da Corte de que o STF não precisaria desse tipo de norma. “Ministros declararam que o STF não precisa de código de ética, aparentemente porque eles estão acima de qualquer suspeita”, ironizou. 

O jurista concluiu que, com o enfraquecimento das instâncias administrativas e éticas, o país fica dependente apenas do processo de impeachment pelo Senado, que, na sua avaliação, é ineficaz. “Nunca funcionou” [como forma real de controle], destacou. 

“Do ponto de vista do controle sobre a conduta individual dos ministros, que é diferente de limite ao poder do STF, a conduta individual está absolutamente fora de controle”, enfatizou e concluiu.  

O Liverpool venceu o Tottenham por 2 a 1 na tarde deste sábado (20), pela 17ª rodada da Premier League.

Alexander Isak, principal reforço do clube para a temporada, e Hugo Ekitiké marcaram para os visitantes no Tottenham Hotspur Stadium, em Londres. O gol do time da casaf foi anotado pelo brasileiro Richarlison.

A vitória faz os Reds chegarem ao top 5 da competição. O time de Arne Slot está justamente na quinta colocação, com 29 pontos, ultrapassando Manchester United, Crystal Palace e Sunderland.

Por outro lado, os Spurs seguem na parte baixa da classificação. Em campanha fraca, a equipe londrina está na 13ª colocação com 22 pontos. São 7 pontos de desvantagem para o 5º colocado, e 9 acima da zona de rebaixamento do campeonato.

Próximos jogos

Com a folga de Natal, o Liverpool volta a campo apenas no próximo fim de semana. No sábado (27), às 12h (de Brasília), o atual campeão inglês recebe o lanterna Wolverhampton no Anfield, em Liverpool, pela 18ª rodada da Premier League.

Já o Tottenham volta campo no dia seguinte, no domingo (28), às 13h30, contra o Crystal Palace, no Selhurst Park, em Londres.

Primeiro tempo truncado

A etapa inicial foi de muito mais briga e disputas físicas do que, de fato, de futebol bem jogado. Os Spurs começaram tentando dominar a posse de bola e pressionar, mas esbarrou na falta de criatividade. Kolo Muani até teve uma boa chance, de cabeça, porém jogou nas mãos de Alisson.

Do outro lado, o Liverpool encaixou boas transições, mas esbarrou na zaga rival na hora de finalizar. Na melhor oportunidade nos primeiros 45 minutos, Wirtz bateu cruzado no meio do gol e Vicario defendeu.

Expulsão muda o jogo

Aos 33 minutos, Xavi Simons, do Tottenham, cometeu falta dura em Van Dijk. Em campo, o árbitro deu apenas amarelo, mas trocou para o cartão vermelho após revisar o lance no VAR.

Reds dominam após cartão vermelho

Com um a mais, o Liverpool voltou para o segundo tempo mais ofensivo, com Isak no comando de ataque. E o próprio camisa 9 tratou de abrir o placar.

Romero saiu jogando mal, Isak roubou, Ekitiké serviu Wirtz que acionou o centroavante na entrada da grande área para bater cruzado. No lance, Isak ainda se machucou ao sofrer um carrinho de Van de Ven e precisou ser substituído.

Minutos depois, o segundo: Frimpong arrancou na direita e cruzou para a área, a bola desviou na zaga e Ekitiké, no terceiro andar, desviou de cabeça para o canto de Vicario.

Richarlison, caos e mais uma expulsão

Quando parecia que tudo estava decidido, entrou em ação o brasileiro Richarlison. Com apenas 4 minutos em campo, o brasileiro aproveitou sobra de bola na área e bateu no canto de Alisson para descontar. Ainda saiu provocando “tretas” com os adversários.

O gol fez a partida ter tons dramáticos, com o Tottenham inteiro no ataque pelo empate. Richarlison quase foi expulso com uma cotovelada, mas quem levou o cartão vermelho foi Romero.

O zagueiro deixou o pé em um lance sem bola com Ekitiké, recebeu o segundo amarelo e foi para o vestiário mais cedo. Mesmo com dois a menos, os donos da casa pressionaram até o último minuto — e o Liverpool se segurou com boas defesas de Alisson.