A cada R$ 1 investido em projetos executados com recursos da Lei Rouanet, R$ 7,59 retornaram à economia. É o que mostra estudo apresentado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta terça-feira (13) sobre os impactos da lei de incentivo à cultura. O estudo foi encomendado pelo Ministério da Cultura.

Entre 2022 e 2024, o número de projetos apoiados pela lei passou de 2.600 para mais de 14 mil por ano.

O estudo ainda avaliou equipamentos locados, quantidade de pessoas contratadas, materiais e fornecedores pagos. Em 2024, cerca de 230 mil vagas foram abertas com apoio do programa, ao custo de R$ 12,3 mil por vaga. 

“Precisávamos de dados completos, consistentes e confiáveis sobre a Lei Rouanet, que nos últimos anos enfrentou críticas injustificáveis e uma tentativa de demonização. De um lado. há quem tente deslegitimar o setor cultural e ainda há uma parcela da sociedade que desconhece seu papel. Faltavam dados robustos e atualizados, e foi exatamente por isso que encomendamos essa pesquisa. O que apresentamos hoje é um estudo de altíssima qualidade, conduzido com rigor metodológico e baseado em dados oficiais. Seus resultados oferecem evidências claras do impacto positivo do investimento cultural”, destacou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

A Rouanet teve mais de R$ 60 bilhões investidos desde a criação, em 1993, em valores não corrigidos. Em 2024, foram 4.939 projetos com recursos executados, a maioria propostos por empresas (3.154 proponentes ou 86,7%).

Os projetos geraram um total de 567 mil pagamentos a todo tipo de fornecedor e serviço, em um universo de 1.800 tipos diferentes.

A maioria (76,72%) captou até R$ 1 milhão e 21,70% captaram até R$ 10 milhões. O maior montante dos recursos foi para custos logísticos, administrativos e de equipes técnicas, sendo um terço para pagamento de artistas.

Segundo os pesquisadores, 96,9% dos pagamentos via Rouanet são de menos de R$ 25 mil, o que gera efeito distributivo de renda.

Regiões 

Dos R$ 25,7 bilhões movimentos pelo mecanismos de incentivo à cultura em 2024, a maior parte foi para projetos no Sudeste, que captaram R$ 18 bilhões.

Na Região Sul, foram R$ 4,5 bilhões; Nordeste, teve captação de R$ 1,92 bilhão; Centro-Oeste, cerca de R$ 400 milhões; e Norte, cerca de R$ 360 milhões.

O levantamento apontou também que a Rouanet tem um potencial de captação de recursos fora do edital, já que os projetos levantaram mais de R$ 500 milhões em outras fontes e cerca de R$ 300 milhões em apoios não financeiros, no mesmo período.

“Tivemos de entender os diferentes tipos de impactos. Os diretos, os indiretos, que envolvem toda a cadeia econômica relacionada e o impacto dos empregos gerados. O recurso não deve ser pensado somente uma vez, mas em ondas de gastos relacionados”, explicou Luiz Gustavo Barbosa, gerente executivo da FGV.

Os dados mostram ainda queda no tempo de análise de projetos, que passou de mais de 100 dias em 2022 para 35 dias em 2025.

No comparativo entre os projetos de 2018 a 2024, a Região Nordeste teve crescimento acima de 400%, passando de 337 projetos, em 2018, para 1.778, em 2024.

A Região Norte também teve crescimento semelhante, passando de 125 projetos para 635. A região com menor crescimento, a Sudeste, dobrou a quantidade de projetos, passando de 3.414 (2018) para 7.617 (2024), o que, por sua vez, foi o maior crescimento em números absolutos.

Centro-Oeste teve crescimento de 245,4%, indo de 240 para 829 projetos, e a Sul, de 165,1%, passando de 1.268 para 3.362 projetos.

“Nosso esforço está se voltando para empresas médias, que tem sede nestes territórios, em seus próprios territórios”, disse o secretário de Fomento Cultural do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, ao cita trabalho no Nordeste, em parceria com o Sesi, para qualificar produtores culturais na proposição de projetos e captação de recursos com as empresas.

A expectativa é que as ações na Região Norte sejam sentidas já em 2026, e os da região Centro-Oeste em 2027.

A pasta deve realizar ainda uma pesquisa voltada à Lei Aldir Blanc, segundo a ministra. Não há data prevista. 

Fonte: Agência Brasil

Fonte: CNN BRASIL

Fonte: Acorda Cidade

Fonte: CNN BRASIL

Fonte: Acorda Cidade

O Ministério da Igualdade Racial (MIR) lançou nessa segunda-feira (12), no Rio de Janeiro, uma nova campanha que visa destacar a contribuição da cultura negra para o carnaval e combater a discriminação e violências. Com adesivos e leques, a ideia é lembrar que ofender uma pessoa com base na cor de pele é um ato de injúria racial, assim como advertir que fantasias estereotipadas, como a de “nega maluca” e a de indígena”, não combinam com a folia.

“Não cabem mais fantasias depreciativas sobre a cultura negra, religiões afro, personagens negras, muito menos mulheres negras. Isso não dá mais”, disse à Agência Brasil o secretário de Combate ao Racismo do ministério, Tiago Santana. “Não é esse tipo de cultura de carnaval que o brasileiro quer”, completou. A campanha, segundo ele, é para enfrentar as agressões diretas, as injúrias, mas sem deixar de lembrar que temas e a estética negra, como o cabelo, não são “peça de chacota”.

Em 2026, o MIR pretende ampliar a campanha que circulou em mídias digitais em 2025. Com o mesmo nome, “Sem racismo o carnaval brilha mais”, a ação terá como palco o carnaval de rua, bailes, blocos, desfiles de escolas de samba e a própria Sapucaí, no Rio de Janeiro. Ações também estão programadas na Bahia e nos 30 municípios que aderiram ao Programa Juventude Negra Viva.

O material educativo será divulgado entre o próximo sábado (17) e os últimos dias de festa, com a função também de incentivar as vítimas a registrarem as denúncias por meio do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ou da Ouvidoria do Ministério da igualdade Racial, pelo e-mail: ouvidoria@igualdaderacial.gov.br. Os dois órgãos podem dar suporte e ajudar a formalizar as denúncias em órgãos oficiais, como as delegacias de polícia.

Segundo o secretário, a orientação do governo é combater o racismo. “A prática, o ato de você denunciar, de criar condições para que [a discriminação] não aconteça e, uma vez acontecendo, criar medidas para que haja algum tipo de punição é o pilar fundamental de sustentação da Política Nacional de Igualdade Racial”, explicou.

Como o principal diferencial desta edição, na cidade do Rio, está a parceria com a Liga RJ, entidade que organiza os desfiles das escolas de samba do grupo de acesso, a chamada Série Ouro. A entidade prometeu distribuir o material em ensaios técnicos e apresentações na Sapucaí. No dia 13 de fevereiro, quando começa a competição, o ministério desfilará com uma faixa, distribuindo as peças, ao lado de ativistas, lideranças e pessoas ligadas às escolas de samba. “Sinalizaremos para aqueles eventuais racistas que eles não são invisíveis e que faremos pressão para que, caso cometam algum ato criminoso, prestem contas e sejam punidos”, frisou Santana.

Com a medida, o secretário da pasta pretende também dar visibilidade à construção do carnaval pelas pessoas negras, que fundaram as primeiras escolas. “Acontece hoje um processo de embranquecimento, de apagamento da presença negra no carnaval. Então, quando a gente combate o racismo, também enfrentamos essa desestruturação interna”, destacou. Nos últimos anos, o fato de boa parte do corpo de jurados dos desfile das escolas cariocas ser branca levantou o debate sobre essa questão.

A ministra Anielle Franco disse, em nota, que a festa é um momento de diversão, mas também de respeito. “Lançamos essa campanha para cuidar e respeitar as mãos negras de quem faz acontecer e também se diverte no maior espetáculo da terra”, ressaltou. “O carnaval é cultura, arte, resistência e resiliência”, completou, sobre a campanha deste ano, que ampliou a presença no país.

A pasta espera que outras instituições adiram ao esforço e façam circular o material, tanto nos eventos de carnaval, quanto na mídia e nas redes sociais, ampliando o alcance da mensagem.

Fonte: Agência Brasil

Fonte: CNN BRASIL