SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A decisão do governo dos Estados Unidos de suspender a emissão de vistos para cidadãos de 75 países, incluindo o Brasil, deve dificultar o planejamento de torcedores que desejam acompanhar as partidas da seleção brasileira na Copa do Mundo.
O Mundial ocorrerá de 11 de junho a 19 de julho, nos Estados Unidos, no Canadá e no México. Os Estados Unidos abrigarão 78 dos 104 jogos, incluindo os três do Brasil na fase de grupos.
Embora a medida seja válida apenas para quem pretende morar nos Estados Unidos, não se aplicando, portanto, para turistas que querem acompanhar os jogos da Copa, especialistas assinalam que ela pode tornar o processo mais lento e rígido, atrasando a obtenção dos vistos pelos brasileiros.
“O principal risco é o congelamento ou o atraso no processamento de novos pedidos nos meses que antecedem o evento”, afirmou Leonardo Dias, sócio do escritório Urbano Vitalino Advogados, responsável pela área de esportes e entretenimento.
O advogado lembrou que a posse de ingresso não gera, por si só, direito à concessão de visto. Segundo ele, exceções costumam ser restritas a atletas, delegações oficiais, dirigentes e profissionais credenciados e dependem de ato expresso do governo.
“O impacto dependerá do texto final da política e da eventual criação de regimes excepcionais relacionados à Copa”, afirmou Dias.
No fim de novembro, o governo Trump havia anunciado que os Estados Unidos agilizariam a emissão de vistos para visitantes estrangeiros que tenham ingressos para a Copa do Mundo.
Procurada, a Fifa (Federação Internacional de Futebol) não respondeu até a publicação da reportagem. A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) afirmou que a questão é um “assunto de Estado” e que não se pronunciaria.
De acordo com o governo dos Estados Unidos, a suspensão é destinada às nações “cujos imigrantes usufruem a assistência de bem-estar social dos americanos em níveis inaceitáveis”.
“A suspensão continuará em vigor até que os Estados Unidos possam assegurar que novos imigrantes não extrairão bem-estar do povo americano”, informou o Departamento de Estado.
Fundador do escritório Toledo e Associados, Daniel Toledo disse que existe a possibilidade de um aumento no rigor da análise dos pedidos.
“Em situações como essa, os consulados costumam exigir mais comprovações de vínculo com o país de origem, capacidade financeira e clareza no objetivo da viagem. Isso tende a elevar o número de negativas e a alongar prazos, o que pode afetar quem deixa a solicitação para muito perto do evento”, afirmou Toledo.
“Quem ainda não tem visto deve iniciar o processo o quanto antes”, acrescentou.
Advogado especialista em Direito Internacional, Fernando Canutto lembrou que o governo Trump já havia determinado a não tramitação, ou o cancelamento, de pedidos de visto de pessoas consideradas de risco, como aquelas com doenças graves, obesidade ou idade avançada.
“É muito provável que o torcedor brasileiro que queira ir para a Copa do Mundo nos Estados Unidos, e que esteja incluído nesses fatores de risco, tenha o processamento de seu visto negado ou, ao menos, suspenso”, afirmou Canutto.
Sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Internacional Empresarial, Marcelo Godke afirmou ver com naturalidade o fato de os vistos destinados a finalidades temporárias, como assistir aos jogos do Mundial, não estarem incluídos na restrição.
“Isso porque os titulares desses vistos normalmente enfrentam maiores dificuldades para acessar benefícios da seguridade social, o que seria a principal preocupação do governo americano neste momento”, disse Godke.
Ele afirmou acreditar também que a suspensão seja temporária, com o objetivo de revisar e tornar mais rigorosos os procedimentos de admissão para a emissão de vistos de imigrante.
“A expectativa é que o processo seja retomado em breve, após o endurecimento dos critérios, possivelmente com a imposição de restrições específicas para determinados países ou para pessoas com características previamente definidas.”
Leia Também: Copa do Mundo: Fifa anuncia locais de treino e concentração da seleção
