Uma denúncia protocolada junto ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) coloca sob suspeita a integridade da gestão da prefeita do município de Mundo Novo, Ana Paula de Oliveira Costa (PSD).
O documento aponta irregularidades graves na produção e inserção de dados oficiais no sistema e-TCM, sugerindo que documentos de alta complexidade contábil e financeira foram gerados em ambientes computacionais alheios aos setores técnicos da administração municipal.
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O núcleo da acusação reside na análise dos metadados — as “digitais ocultas” de arquivos digitais. De acordo com o relatório enviado à Corte de Contas, o campo Author (autor) dos documentos enviados pela Prefeitura não corresponde aos técnicos da área contábil, mas sim ao servidor Hugo Souza da Silva.
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Ocorre que Silva, à época dos fatos, ocupava o cargo de Operador de Máquinas e Equipamentos e, posteriormente, o de Auxiliar de Serviços Gerais, funções estritamente operacionais e sem qualquer atribuição para a elaboração de balanços ou peças fiscais.
Perícia técnica
A denúncia detalha que o campo Author em arquivos PDF é preenchido automaticamente pelo sistema operacional ou pelo software de edição (como Word ou LibreOffice). “É o rastro digital direto de em qual ambiente computacional o documento foi gerado”, destaca o texto.
A investigação aponta que, embora o envio formal ao sistema e-TCM tenha sido feito regularmente pelo Chefe da Divisão de Registros Contábeis, Mateus dos Santos Macedo, o conteúdo teria sido confeccionado na máquina ou sob o perfil de usuário do operador de máquinas.
Agrava a suspeita o fato de os arquivos terem sido gerados via comando manual “Imprimir para PDF” do Windows, e não por exportação direta de sistemas contábeis oficiais, o que indica uma manipulação externa ao fluxo padrão de controle interno.
Pedidos e sanções
O denunciante requer ao TCM-BA a apuração imediata dos fatos mediante auditoria de logs e validação técnica pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI). Entre as medidas solicitadas, destacam-se:
- pedido de afastamento de Mateus dos Santos Macedo, por suposta omissão ou anuência com a irregularidade;
- Desvio de Função: regularização da situação funcional de Hugo Souza da Silva;
- Fiscalização de Software: apresentação de inventário das licenças de software da Prefeitura, dado que o rastro digital indica o uso de ferramentas da Microsoft;
- Segurança Pública: exigência de que o servidor lotado como operador de máquinas apresente CNH compatível com a função, para atestar se ele efetivamente exerce o cargo para o qual foi nomeado.
A reportagem procurou a Prefeitura de Mundo Novo e ainda aguarda resposta aos questionamentos.
Fonte: A Tarde
