Aumentos expressivos da gasolina na Bahia devem ser investigadas

O governo federal iniciou tratativas para investigar aumentos expressivos no preço da gasolina na Bahia e em mais três estados do Brasil e Distrito Federal.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), anunciou na terça-feira, 10, que enviou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) após acatar declarações públicas das seguintes entidades:

• Sindicombustíveis, da Bahia;
• Sindicombustíveis, do Distrito Federal
• Sindipostos, do Rio Grande do Norte
• Minaspetro, de Minas Gerais
• Sulpetro, do Rio Grande do Sul

As cinco entidades relataram altas nos preços dos combustíveis, em meio aos agravos no conflito no Irã, um dos maiores produtores de petróleo do mundo, que chega ao 12º dia de ostensiva. Até o momento, porém, a Petrobras não anunciou aumento nos preços praticados em suas refinarias.

O Cade deve analisar a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado e que podem indicar tentativa de influência à adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes.

“A Secretaria ressalta que o pedido decorre do monitoramento realizado continuamente pelos órgãos responsáveis, com o objetivo de garantir transparência nas práticas comerciais e proteger os consumidores”, disse a secretaria em nota.

Impactos mais sensíveis na Bahia

Na Bahia, entretanto, o preço dos combustíveis é estabelecido através da Acelen, empresa de energia criada pelo fundo Mubadala Capital e que detém a gestão da Refinaria de Mataripe desde 2021. A empresa não possui relação com a política de preços da estatal.

Recentemente, a Acelen reajustou o valor de R$ 0,30 a mais para a gasolina e R$ 0,80 sobre o diesel, acompanhando o movimento do mercado internacional, ou seja, se baseia no preço do produto no mercado internacional, volátil nos últimos dias.

Após alta, o Sindicombustíveis Bahia, representação legal da categoria, manifestou preocupação com os efeitos do atual cenário internacional como distorções no mercado nacional e redução da competitividade no estado.

“Um caminhão que percorre o país e tenha autonomia para atravessar a Bahia sem abastecer tende a optar por parar em estados onde o combustível esteja mais barato. Em áreas de divisa, onde cidades ficam separadas por poucos quilômetros, diferenças de preço podem direcionar consumidores para o lado mais econômico, reduzindo as vendas no território baiano”, disse a entidade em nota.

Gasolina acima de R$ 7,10

Os efeitos da guerra no Irã no mercado de petróleo acendeu alerta vermelho sobre o futuro dos preços dos combustíveis na Bahia. Como antecipado pelo Portal A TARDE, na última quarta-feira (4), os preços da gasolina e do diesel dispararam nas distribuidoras em uma alta de até R$ 0,80.

Com os novos ajustes, a gasolina rompeu a barreira histórica e passou de R$ 7,00 nos postos da capital baiana, conforme apurou a reportagem.

Levantamento realizado pelo Portal A TARDE identificou reajustes expressivos em postos de Salvador em um intervalo de 24 horas. Em um estabelecimento localizado no bairro do Horto Florestal, por exemplo, o valor da gasolina comum passou de R$ 6,91 na segunda-feira, 9, para R$ 7,13 nesta terça-feira, 10. No mesmo local, o litro da gasolina aditivada já chega a R$ 7,43.

A alta acompanha o movimento internacional de valorização do petróleo, que costuma impactar diretamente os preços dos combustíveis no Brasil, especialmente em estados onde a política de preços segue o mercado externo.

Questionada sobre os impactos com a competitividade em Salvador, em comparação com outras capitais do Brasil, a empresa respondeu:

“Desde que assumimos a gestão da refinaria, oferecemos produtos com preços competitivos e contratos estruturados, que garantem atendimento e regularidade na entrega, respeitando fórmulas paramétricas de preços. Esse modelo reduz riscos logísticos, apoia a competitividade econômica da Bahia e mantém a continuidade do abastecimento e a previsibilidade para os distribuidores”, afirmou a Acelen em nota enviada ao Portal A TARDE.

O Portal A TARDE entrou em contato também com o Sindicombustíveis Bahia e aguarda retorno.