ANP prevê nova alta dos combustíveis, mas garante abastecimento

Apesar das preocupações com a infraestrutura e os conflitos internacionais, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), garante que não existe risco de desabastecimento de combustíveis no país, sobretudo na Bahia. No entanto, é admitido que um aumento nos preços ao consumidor é praticamente inevitável devido à volatilidade do mercado global e possíveis substituições de fornecedores.

Diretora da ANP, Symone Araújo disse em entrevista exclusiva ao Grupo A TARDE que as cadeias de suprimento nacionais permanecem intactas e assegurou que o fluxo de produtos continuará sem interrupções logísticas no curto prazo.

Para proteger o público, a ANP deve intensificar a fiscalização para garantir que as diretrizes do governo federal sejam rigorosamente seguidas pelas distribuidoras. A ANP reitera a tranquilidade à população, enfatizando a estabilidade operacional do setor energético diante de crises externas

Garantias de abastecimento

A ANP está adotando as seguintes medidas e posicionamentos para garantir o abastecimento:

• Fiscalização ativa: a agência vai manter as equipes, especialmente as de fiscalização do abastecimento, em alerta para assegurar que as orientações e determinações das medidas provisórias publicadas pelo Governo Federal sejam plenamente cumpridas

• Monitoramento da logística: a ANP informa que as cadeias de suprimento nacionais continuam íntegras e funcionando, sem sinais internos de rompimento ou risco de interrupção logística no curto prazo

• Gestão de supridores: embora reconheça que dificuldades operacionais possam exigir a substituição de supridores, a agência trabalha com a perspectiva de manutenção do fluxo de produtos

• Comunicação e tranquilidade: a agência reforça uma mensagem de tranquilidade ao consumidor, afirmando que, apesar da expectativa de um aumento natural de preços devido ao cenário internacional e conflitos externos, não há risco de desabastecimento no curtíssimo prazo.

Transparência e fiscalização

A representante da ANP enfatizou que a transparência é a principal ferramenta para garantir que os postos operem dentro da legalidade e pontuou que o consumidor final pode identificar irregularidades em relação ao preço, qualidade ou volume do produto.

“Os cidadãos devem utilizar os canais de denúncia, como o número 0800 disponível nas bombas. Essas queixas funcionam como um vetor de inteligência, direcionando as equipes para inspeções mais precisas e eficazes. Assim, a participação ativa da população é fundamental para fortalecer a atuação reguladora e proteger os direitos de todos os brasileiros”, reiterou.

| Foto: Shirley Stolze | Ag. A TARDE

Regulação de preços

Symone também abordou o papel da ANP na fiscalização de preços abusivos e possíveis cartéis, destacando a liberdade econômica do mercado brasileiro. A diretora explicou que, embora o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o Código de Defesa do Consumidor já tratassem de abusos, a Medida Provisória 1340 ampliou o poder de autuação da agência em contextos de crise geopolítica ou calamidade.

“A ANP vai utilizar o corpo técnico e histórico de levantamento de preços para equilibrar a proteção ao consumidor sem ferir a lei da oferta e da procura. Qualquer punição vai seguir um rito legal rigoroso, garantindo o direito à ampla defesa para os estabelecimentos fiscalizados”, assegurou.

Impacto

Em um cenário de preços livres, a principal refinaria local opta por seguir a paridade de importação, vinculando os custos diretamente às variações do petróleo no exterior.

De acordo com a ANP, a estratégia resulta em uma maior volatilidade para o consumidor, uma vez que os valores nas bombas refletem as constantes oscilações do mercado internacional. A região nordeste depende tanto da produção interna quanto da importação de derivados, como o diesel.

“O panorama atual baiano é definido por uma gestão de preços independente da estatal, focada nos custos de produção e logística global”, finalizou Symone.