A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou uma nova lista de regras para o recorte de comunicações via satélite no Brasil. As novas regras passam a valer no dia 28 de outubro, que simplificam os processos de enquadramento regulatório, juntando licenças e ampliando as chances de ofertas de serviços integrados por meio de satélite, como a Starlink.
O pacote exclui a licença de telefonia por satélite (SGS) e incorpora suas atribuições à licença de telefonia móvel (SMP). Ou seja, a consolidação permite que as empresas que atuem com sistemas de satélite oferecem serviços de internet e voz com somente uma autorização. Tal mudança facilita os trâmites de regularização do serviço podendo até acelerar a chegada de novas tecnologias no mercado.
Tudo sobre TECNOLOGIA em primeira mão!
Onde isso afeta a Starlink?
Com as novas regras entrando em vigor, a provedora de internet de Elon Musk, que já está ativa no Brasil com o sistema de acesso à internet via satélite, agora terá um caminho burocrático menor caso queira entrar no ramo de internet móvel.
Atualmente a empresa atende por volta de 423 mil clientes no Brasil, porém ainda não é liberada para ofertar o serviço de internet móvel.
No momento, a Starlink já testa, nos Estados Unidos algumas formas limitadas de conexão móvel cooperando com operadoras locais com algumas funcionalidades restritas, como:
- Envio de mensagens de texto;
- Compartilhamento de coordenadas.
Tais pontos mostram que a tecnologia pode ser acessada até em locais remotos, porém depende de acordos e autorizações locais para atuar de forma plena.
Leia Também:
Próximos passos
Mesmo com a aprovação da Anatel, a Starlink não vai começar a oferecer internet móvel imediatamente no Brasil. Sendo necessário que a empresa solicite algumas liberações e cumpra os requisitos técnicos para ingressar nesse mercado.
Ainda com essa abertura nos processos de legalização, isso não indica que a Starlink vai de fato atuar como uma provedora de internet móvel no Brasil.
Fonte: A Tarde
