Os professores da rede municipal de Feira de Santana terão um reajuste salarial de 5,4%. A medida está prevista na Lei nº 4.416, sancionada pelo prefeito José Ronaldo (União Brasil) e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 10.
O aumento para a categoria foi aprovado pela Câmara de Vereadores na sessão de quinta-feira, 9, por meio do Projeto de Lei nº 70/2026, de autoria do Poder Executivo. Mesmo sendo publicada agora, a legislação determina que o aumento seja pago de forma retroativa a 1º de janeiro de 2026.
Tudo sobre Bahia em primeira mão!
Segundo a lei, o aumento será concedido apenas aos professores que não receberam reajuste em janeiro deste ano, quando foi atualizado o piso salarial nacional da categoria. A ideia, segundo a gestão municipal, é corrigir essa diferença e garantir um ganho para esses profissionais.
Orçamento disponível
A Prefeitura informou que o pagamento do reajuste vai depender da disponibilidade de recursos. O impacto da medida está limitado a até 80% do dinheiro recebido pelo município através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
As despesas, como previsto na publicação, serão pagas com recursos da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), respeitando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
*Kenna Martins é correspondente do Grupo A TARDE em Feira de Santana
Fonte: A Tarde
