O setor aéreo tem recebido incentivos fiscais para aumentar as rotas –
A recente medida do governo brasileiro de isentar impostos que incidem sobre os combustíveis usados no país, deixou inúmeros setores econômicos esperançosos. O pacote de medidas anunciado na segunda-feira, 6, é uma tentativa de frear os impactos da guerra que acontece há mais de um mês no Oriente Médio.
Um dos produtos beneficiados é o querosene de aviação (QAV), combustível que vinha sofrendo variações desde o início dos ataques no Irã, em fevereiro deste ano. No início deste mês, a Petrobras anunciou um reajuste de 54,63% sobre o produto que pressionou o setor aéreo.
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A medida prevê a isenção das alíquotas de PIS/Cofins sobre o QAV, o que deve gerar uma redução direta de cerca de R$ 0,07 por litro do combustível. Por fim, as empresas aéreas poderão postergar, para dezembro, o pagamento das tarifas de navegação aérea ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), referentes aos meses de abril a junho de 2026.
Junto com isso, o governo federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), em articulação com o Ministério da Fazenda, criou uma linha de crédito para capital de giro no valor de R$ 1 bilhão para a compra do combustível.
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) celebrou o decreto e afirmou que as ações devem “amainar a situação e dar mais fôlego às aéreas”. A agência ainda aponta que o insumo é dolarizado, o que impacta muito os custos do transporte aéreo, especialmente das empresas de aviação comercial.
Efeitos chegarão na Bahia?
Para Julio Ribas, CEO da VINCI Airports no Brasil, a resposta para essa pergunta não é imediata, afinal os efeitos da medida apesar de ser “extremamente positivo”, não anulam as consequência de altas do preço dos combustíveis, mas mitigam a subida de forma momentânea do combustível.
“A gente não sabe se isso é algo efêmero, se eventualmente essa guerra termine nos próximos dias, se o petróleo abaixa o preço e se o combustível volta aos níveis usuais ou não. Mas é muito positiva a iniciativa do governo, tanto na questão do PIS Cofins, como na questão da linha de crédito. O governo federal aprendeu com a pandemia que você não deve deixar as companhias aéreas chegarem ao limite. O transporte aéreo é mobilidade e mobilidade alimenta a economia das cidades que se conectam não só pelo turismo de lazer mas pelo turismo de negócio”, explicou ele.
O CEO não comentou sobre possíveis aumentos ou reduções no preço da passagem aérea na Bahia, mas afirmou que o setor aéreo tem recebido incentivos fiscais para aumentar as rotas. “Isso aumenta o movimento de pessoas, aumenta a máquina da economia, se move mais apra ter esse retorno”, finalizou.
Aumento na passagem e no combustível
Para Patrícia Bastos, especialista em gestão de risco aéreo, o fato de o combustível ser dolarizado é uma questão decisiva para determinar as mudanças no setor aéreo no Brasil. Ela relembra que por ser baseado no dólar, quando a redução de R$ 0,07 sobre o combustível cotado pela moeda norte-americana, o valor torna-se “ilusório”.
Ela, que trabalha há 25 anos como comissária de bordo chega a exemplificar como essa medida seria aplicada em um modelo de avião, comumente operado no Brasil, o Airbus A320.
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Ela explica que a capacidade da aeronave é de 25 mil litros, e que a aplicação da redução no combustível transforma-se em um montante considerado, mas quando se considera os prejuízos no setor aéreo, desde o início da guerra, a medida pode se tornar um pesadelo para o consumidor final.
O prejuízo que as companhias aéreas estão tendo desde o início da guerra, estão acumulados com a implantação do IOF para transações internacionais, no ano passado, visto que o combustível é pago em dólar. Tudo isso foi um acumulativo de prejuízo. Essa medida, vai impactar muito pouco no bolso do passageiro final”
Patrícia é incisiva quanto às mudanças que devem acontecer no preço da passagem e do preço do combustível de avião “Não, não vai ter. E vai ser muito pequena, se caso acontecer. Caso a guerra continue e o preço do combustível aumentar, vai acontecer o contrário”.
Para a especialista, é preciso que o governo federal pense em alternativas mais assertivas para mitigar os impactos no setor, como a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que atualmente é de 3,8%.
Procurada pela reportagem para saber sobre movimentações de companhias aéreas sobre precificação de passagens aéreas e sobre expectativas diante do pacote de medidas no governo federal, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) disse que não tem nenhum posicionamento fechado por enquanto
O que é a isenção de impostos sobre combustíveis anunciada pelo governo?
A isenção refere-se à suspensão das alíquotas de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), visando reduzir os custos operacionais das companhias aéreas e frear os impactos da guerra no Oriente Médio.
Como a medida de isenção impacta os preços dos combustíveis?
A isenção deve resultar em uma redução de cerca de R$ 0,07 por litro do QAV, mas especialistas alertam que essa diminuição pode ser ilusória devido à dolarização do combustível.
Qual é o efeito da medida sobre as passagens aéreas?
Ainda não há previsões claras sobre o impacto nas tarifas aéreas, mas especialistas indicam que os preços podem não sofrer grandes alterações devido à alta dos combustíveis.
O que as companhias aéreas podem fazer diante dessa isenção?
As empresas podem utilizar a linha de crédito criada pelo governo para capital de giro, além de postergar o pagamento das tarifas de navegação aérea, aliviando a pressão financeira.
Qual é a previsão sobre os efeitos dessa medida na Bahia?
Os efeitos não devem ser imediatos, mas a isenção é considerada positiva. Contudo, ainda serão necessárias estratégias mais abrangentes para mitigar os desafios no setor aéreo.
*Com colaboração da repórter Andrêzza Moura
Fonte: A Tarde
