O peso das dívidas já virou rotina para milhões de brasileiros — e não é exagero. Com o custo de vida em alta e o crédito cada vez mais fácil, muita gente paga boletos todos os meses, mas vê o saldo devedor praticamente intacto.
Esse ciclo, difícil de romper, fez surgir mudanças na legislação brasileira. A chamada Lei do Superendividamento trouxe novas ferramentas para quem tenta retomar o controle financeiro — incluindo a possibilidade de dar uma pausa nas cobranças.
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Um “respiro” que pode chegar a 180 dias
A Lei nº 14.181/2021 atualizou o Código de Defesa do Consumidor e passou a oferecer alternativas mais concretas para quem está endividado, desde que haja boa-fé.
Na prática, o consumidor pode reunir todas as dívidas em uma única negociação, evitando acordos separados que, muitas vezes, só prolongam o problema.
Outro ponto central é a criação de um plano de pagamento que respeite o chamado mínimo existencial — ou seja, garante que despesas básicas continuem sendo pagas enquanto as dívidas são reorganizadas.
Em alguns casos, a Justiça pode autorizar a suspensão das cobranças por até 180 dias. Esse intervalo funciona como um fôlego: sem a pressão constante dos credores, fica mais possível colocar a vida financeira em ordem.
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Mais proteção e menos pressão
A legislação também apertou o cerco contra práticas abusivas. Instituições financeiras passam a ter limites mais claros, tanto na oferta de crédito quanto na forma de cobrança.
Outro avanço importante é a possibilidade de negociação conjunta. Em vez de lidar com cada dívida separadamente, o consumidor pode participar de uma audiência com todos os credores ao mesmo tempo.
Esse formato tende a equilibrar as negociações, aumentando as chances de reduzir juros, ajustar parcelas e chegar a um acordo que realmente caiba no bolso.
Nem todo caso entra na regra
Apesar das facilidades, a lei não vale para qualquer situação. Dívidas feitas com intenção de fraude ou sem compromisso de pagamento ficam de fora.
Além disso, o acesso aos benefícios não é automático. É necessário comprovar a situação financeira, agir com transparência e seguir um processo adequado para conseguir a repactuação.
Por onde começar
O primeiro passo é simples, mas essencial: levantar todas as dívidas e entender o tamanho real do problema.
Depois disso, buscar orientação especializada pode ajudar a montar um plano mais sólido e aumentar as chances de uma negociação justa.
Fonte: A Tarde
